NACIONALIDADE

NACIONALIDADE

1. NATOS

   • JUS SOLI
     • NASCIDOS NO BRASIL
       • AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS, DESDE QUE OS MESMOS NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DE SEU PAÍS.
   • JUS SANGUINIS
     • NASCIDOS NO ESTRANGEIRO
       • A) DE PAI OU MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE ESTEJA A SERVIÇO DO BRASIL. 
       • B) DE PAI OU MÃE BRASILEIRA DESDE QUE SEJAM REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA, OU VENHA RESIDIR NO BRASIL E OPTEM A QUALQUER TEMPO (DEPOIS QUE ATINGIDO OS 18 ANOS) PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA.
   • CARGOS PRIVATIVOS:
     • CARREIRA DIPLOMÁTICA
     • OF. FORÇAS ARMADAS
     • MIN. ESTADO DA DEFESA
     • MIN. STF
     • PRES. SENADO FEDERAL
     • PRES. CÂMERA DOS DEPUTADOS
     • PRESIDENTE E VICE

2. NATURALIZADO

   • NATU. ORDINÁRIA
     • ADQUIREM NACIONALIDADE BR.
       • EXIGÊNCIAS: ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, APENAS RESIDENTES POR UM ANO ININTERRUPTO E IDONEIDADE MORAL.
       • ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGESA
         • RESIDENTES POR UM ANO INITERRUPTOS
         • IDONEIDADE MORAL
   • NATU. EXTRAORDINÁRIA
     • ESTRANGEIRO DE QUALQUER NACIONALIDADE
       • RESIDENTES A MAIS DE 15 ANOS INITERRUPTOS
       • SEM COND. PENAL
       • DESDE QUE REQUEIRAM A NACIONALIDADE
   • PODERÃO:
     • PREFEITOS
     • DEPUTADOS
     • JUÍZES
     • GOVERNADORES
     • VEREADORES
     • SENADORES
   • PODERÃO SER EXTRADITADOS
     • CRIME COMETIDO ANTES DA NATU.
     • ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS

3. PORTUGUESES

   • RESIDÊNCIA PERMANENTE
     • * ATRIBUÍDOS DIREITOS BRASILEIROS *
       • SE HOUVER RECIPROCIDADE EM FAVOR DOS BRASILEIROS
       • NÃO PRECISA NATURALIZAR-SE

4. DIREITOS E DEVERES SÃO O MESMO:

   • NATOS
   • NATURALIZADOS
   • SALVO CONDIÇÕES PREVISTAS NO CF

5. PERDA DA NACIONALIDADE

   • CANCELADA NATU.
     • SENTENÇA JUDICIAL
       • NOCIVA AO INTERESSE NACIONAL
   • ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE
     • IMPOSIÇÃO DA NACIONALIDADE, PELA NORMA ESTRANGEIRA

6. SÍMBOLOS DA RFB

   • HINO
   • ARMAS
   • SELO NACIONAIS