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Teoria Geral do Estado
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Teoria Geral do Estado
Formas de Estado
- Unitário
- puro
- descentralizado
- Capitanias Hereditárias
- Federação
- Constituição
- autonomia
- impossibilidade de secessão
- nascimento
- agregação
- centrípeta
- EUA
- mais autonomia
- desagregação
- centrífuga
- Brasil
- Federação de 3º grau
- Crítica de José Afonso da Silva
- município não se sustenta
- não tem autonomia
- município não se sustenta
- Crítica de José Afonso da Silva
- U, E, DF e M
- tem autonomia tríplice
- FAP
- financeira
- administrativa
- política
- FAP
- DF tem autonomia parcialmente tutelada pela União
- tem autonomia tríplice
- RFB
- tem Soberania
- territórios
- não existem mais
- Amapá, Roraima e Noronha
- não existem mais
- isenções heterônomas
- (im)possibilidade de concessão
- União tem dupla personalidade jurídica
- personalidade internacional
- União
- não possui soberania
- age com soberania
- não detém soberania
- atua com soberania
- "procurador"
- União
- personalidade internacional
- União tem dupla personalidade jurídica
- não se pode fazer graça com o chapéu alheio
- não fazer graça com o dinheiro dos outros
- (im)possibilidade de concessão
- Federação de 3º grau
- repartição de competências
- agregação
- Confederação
- Tratado Internacional
- soberania
- possibilidade de secessão
- Unitário
Formas de Governo
- República
- eletividade
- temporariedade
- responsabilidade
- Monarquia
- hereditariedade
- vitaliciedade
- the king can do no wrong
- República
Sistemas de Governo
- Presidencialismo
- acumulação de funções
- responde ao povo
- mandato com tempo definido
- Parlamentarismo
- Brasil
- Regência
- 1961 - 1963
- Janio Quadros - presidente
- renuncia
- João Goulart - vice
- presidente
- parlamentarismo
- Tancredo Neves - 1o ministro
- parlamentarismo
- plebiscito
- presidencialismo venceu
- popularidade
- presidencialismo venceu
- presidente
- anistia - 1979
- anistia ampla e irrestrita crimes políticos e conexos - 1961 a 1979
- Janio Quadros - presidente
- chefia dual
- responde ao congresso
- governo permanece - voto de confiança do parlamento
- este pode ser dissolvido antes do tempo
- Brasil
- Presidencialismo
no Brasil - 1891
- Rui Barbosa
- constituição mais importante historicamente
Information
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- Concursos Públicos Direito Mind Map on Teoria Geral do Estado, created by Lívia Rosas on 02/08/2018.
- Created by
- Lívia Rosas
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