Conceito Direito do Trabalho

Conceito Direito do Trabalho

1. FORMAÇÃO NO BRASIL

   • FATORES INTERNOS
     • ACONTECIMENTOS, POLITICAS LEGISLATIVAS E MOBILIZAÇÕES INTERNACIONAIS
       • LEI AUREA
         • MARCO INICIAL
       • DECRETO 439 - ASSISTÊNCIA À INFANCIA
       • DECRETO 843 - BANCO DOS OPERÁRIOS
       • LEI ELOY CHAVES
       • INTENSIVA ATIVIDADE ADM DO ESTADO
   • FATORES EXTERNOS
     • TRANSFORMAÇÕES NA EUROPA
       • LEIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
       • COMPROMISSO DO BRASIL COM A OIT

2. DIREITO DO TRABALHO

   • TELEOLOGICO
     • OS RESULTADOS FINAIS EXPLICAM AS CAUSAS ESSENCIAIS
       • PRINCIPIOS
       • REGRAS
       • INSTITUTOS
     • OBJETIVO
       • MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONTRATOS SOCIOECONOMICOS

3. CONSTITUIÇÃO MEXICANA 1917

   • 1º CARTA A DISPOR SOBRE TRABALHO
   • CONSITUIÇÃO DE WEIMAR 1919
     • CONSAGROU DIVERSOS DIREITOS TRABALHISTAS

4. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL DO SÉCULO XVII

   • MARCO HISTÓRICO
   • EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ASSALARIADO

5. CONSTITUIÇÃO DE 1934

   • MARCO PARA AS CONSITUIÇÕES POSTERIORES
   • CF/88
     • VALORIZAÇÃO DO DIREITO COLETIVO
     • SEDIMENTOU CONQUISTAS SOCIAIS DOS TRABALHADORES
     • NORMATIZAÇÃO AUTÔNOMA