FAMÍLIA SUBSTITUTA

FAMÍLIA SUBSTITUTA

1. MODALIDADES

   • GUARDA
   • TUTELA
   • ADOÇÃO

2. OITIVA PRÉVIA DA CRIANÇA/ADOLESCENTE

   • SEMPRE QUE POSSÍVEL - EQUIPE INTERPROFISSIONAL
   • OBRIGATÓRIA: SOMENTE MAIORES DE 12 ANOS (ADOLESCENTES)
     • CONSENTIMENTO OBRIGATÓRIO
       • EM AUDIÊNCIA

3. PREFERÊNCIA ÀS FAMÍLIAS SUBSTITUTAS QUE TENHAM GRAU DE PARENTESCO OU RELAÇAO DE AFINIDADE OU AFETIVIDADE

4. GRUPO DE IRMÃOS

   • REGRA: COLOCADOS JUNTOS
   • EXCEÇÃO: SEPARAÇÃO
     • DEVE-SE EVITAR A PERDA DO VÍNCULO FRATERNAL, DE QUALQUER FORMA

5. INDÍGENAS

   • PREFERÊNCIA LEGAL: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA MESMA COMUNIDADE OU GRUPO ÉTNICO

6. INDEFERIMENTO:

   • PESSOA INCOMPATÍVEL
   • AMBIENTE FAMILIAR INADEQUADO

7. FAMÍLIA SUBSTITUTA ESTRANGEIRA

   • REGRA: NÃO
     • EXCEÇÃO: ADOÇÃO