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PARTES E PROCURADORES (02)

Naluta Oliveira Direito Processual Civil Concursos Públicos Portuguese

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Sujeitos
- parciais
  - partes e intervenientes
- imparciais
  - juiz e auxiliares
Pressupostos processuais
- elementos de existência
  - em sentido estrito
  - subjetivos
    - juiz investido de juridição
    - partes c/ capacidade de ser parte
      - personalidade civil
  - objetivo
    - existência de demanda
- requisitos de validade
  - subjetivos
    - juiz
      - competente
      - imparcial
    - partes
      - capacidade processual
        postulatória
        irregularidade
        instância originária
        autor
        extinção do proc
        réu
        revel
        3º
        revel ou excluído
        prazo para sanar o vício com suspensão do processo
        fase recursal
        recorrente
        recurso não conhecido
        recorrido
        recurso desentranhado
        para ser parte
        para estar em juízo
        aptidão para praticar atos processuais sem auxílio
        capacidade civil
        legitimatium ad processum
      - legitimidade ad causam
  - objetivos
    - intrínsecos
      - respeito ao formalismo processual
    - extrínsecos
      - negativos
        inexistência de perempção, litispendência, coisa julgada ou convenção de arbitragem
      - positivo
        interesse de agir
- e condições de eficácia do procedimento

Description: Concursos Públicos Direito Processual Civil (Partes e procuradores) Mind Map on PARTES E PROCURADORES (02), created by Naluta Oliveira on 25/02/2019.
Created by: Naluta Oliveira
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