TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS

TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS

1. REQUISITOS

   • DE FATO
     • INADIMPLEMENTO
   • DE DIREITO
     • TÍTULO EXECUTIVO
       • CARACTERES DO TÍTULO
         • CERTA
           • SUJEITOS
           • OBJETO
         • EXIGÍVEL
           • VENCIDA
         • LÍQUIDA
           • QUANTO / VALOR

2. TAXATIVIDADE E TIPICIDADE

3. TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS ART. 515

   • DECISÕES CIVIS
     • RECONHEÇAM OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, FAZER OU NÃO E ENTREGAR
       • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
         • TUTELA ANTECIPADA
         • TUTELA DE EVIDÊNCIA
       • SENTENÇA
       • ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS
   • DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL
     • SOMENTE SE DELA DECORRER ALGUMA OBRIGAÇÃO
       • TRANSAÇÃO
       • RENÚNCIA DE DIREITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
       • RECONHECIMENTO DO PEDIDO
   • DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICAL
     • SOMENTE SE DELA DECORRER OBRIGAÇÃO
     • NÃO É NECESSÁRIO TESTEMUNHAS
   • FORMAL E CERTIDÃO EDE PARTILHA
     • EFICÁCIA EXECUTIVA
       • RESTRITO AO INVENTARIANTE
   • CRÉDITO AUXILIAR DE JUSTIÇA
   • SENTENÇA PENAL
     • TRANSITADA EM JULGADO
     • NÃO CABE EXECUÇÃO PROVISÓRIA
   • SENTENÇA ARBITRAL
     • ÚNICO TÍTULO NÃO CRIADO POR JUÍZ
     • AUTONOMIA DAS PARTES
     • EXECUÇÃO AUTÔNOMA
       • NÃO É NECESSÁRIO AÇÃO CIVIL PRÉVIA HÁ EXECUÇÃO
   • SENTENÇA ESTRANGEIRA
     • HOMOLOGADA PELO STJ
     • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
       • EXEQUATUR DO STJ