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1. Sujeitos do processo

   • Sujeitos principais
     • Desinteressado
       • Juiz
     • Interessados
       • Partes
       • Terceiro inerveniente
   • Sujeitos secundários
     • Auxiliares da justiça
       • Escrivão, oficial de justiça, perito, intérprete, depositário, conciliador e mediador
   • Sujeitos especiais
     • Advogado
     • Ministério Público

2. Conceito de partes

   • Tese restritiva
     • Sujeito que pede ou contra quem se pede tutela jurisdicional
     • Chiovenda
   • Tese ampliativa
     • Todo sujeito que participa da relação jurídica processual em contraditório defendendo interesse próprio ou alheio
     • Liebman

3. Curador especial (ou curador à lide)

   • Incapaz sem representante ou com representante com interesses em colisão
   • Réu revel preso enquanto não constituir advogado
   • Réu revel citado por edital ou com hora certa enquanto não constituir advogado
   • Defensoria Pública
     • Hipossuficiência jurídica
     • Faz jus apenas a honorários sucumbenciais
     • Fica dispensada do preparo na interposição de recursos

4. Litisconsórcio entre cônjuges ou união estável comprovada nos autos

   • Litisconsórcio ativo entre cônjuges
     • Necessidade de consentimento para propor ação que verse sobre direito real imobiliário
       • Exceção: regime de separação absoluta de bens
       • Pode ser suprido judicialmente
       • A falta de consentimento INVALIDA o processo
   • Litisconsórcio passivo entre cônjuges
     • Necessariamente citados
       • Direito real imobiliário
         • Exceção: regime de separação absoluta de bens
       • Fato que diga a ambos ou ato praticado por eles
       • Fundada em dívida contraída por um deles a bem da família
       • Reconhecimento, constituição ou extinção de ônus sobre imóvel de um ou ambos os cônjuges
   • Em ações possessórias: composse ou ato por ambos praticados

5. Incapacidade processual ou irregularidade da representação

   • Juiz suspende processo
   • Prazo RAZOÁVEL para sanar o vício
   • Descumprimento
     • Instância originária
       • Autor: processo extinto
       • Réu: revelia
       • Terceiro: revelia ou exclusão, a depender do podo em que se encontre
     • Instância recursal
       • Recorrente: recurso não conhecido
       • Recorrido: desentranhamento das contrarrazões
   • Revogação de mandato de advogado
     • 15 dias para constituir advogado