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suspeição

Jessica Gomes Direito Processual Civil Concursos Públicos Portuguese

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suspeição

  1. presunçao relativa de parcialidade

  2. amigo intimo de parte ou adv

  3. receber presentes

  4. aconselhar ou subsidiar parte

  5. credor ou devedor da parte (conjuge, companheiro ou parente até 3º grau

  6. interessado no processo

  7. nao gera nulidade e ação recisoria

  8. arguiçao dentro de 15 dias a contar de quando conheceu o fato

  9. ser considerada ilegitima caso a parte provocar a suspeição ou tiver praticado implicância tácita com juiz

  10. quando dois ou mais juízes forem parentes,consaguineos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3º grau, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará e remeterá o processo ao substituto legal

  11. impedimentos e suspeições são aplicaveis ao juiz, mp, aux da justica e sujeitos imparciais do processo

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Concursos Públicos Direito Processual Civil Mind Map on suspeição, created by Jessica Gomes on 20/05/2019.
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Jessica Gomes
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