TUTELAS PROVISÓRIAS (06)

TUTELAS PROVISÓRIAS (06)

1. tutela definitiva

   • satisfativa
     • certificar direitos
       • ações declaratórias, constitutivas e condenatórias
     • efetivar direitos
       • ação executiva
   • cautelar ou assecuratória
     • conservar um direito no tempo
       • referibilidade
         • refere-se a proteção de outro direito
       • temporariedade
         • cessa quando satisfeito o direito principal

2. tem por fim

   • antecipar o gozo de um direito
   • assegurar direito para ser usufruído em momento oportuno

3. cognição sumária

   • análise superficial

4. precariedade

   • pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo
     • salvo disposição em contrário, conserva sua eficácia na suspensão do proc

5. impossibilidade de sofrer os efeitos da coisa julgada

6. tutela antecipada

   • é satisfativa e urgente
     • tutelas de urgência
       • deve-se comprovar o perigo da demora
         • periculum in mora
       • podem ser requeridas de forma antecedente
         • endereçada ao juízo competente para o pedido principal

7. tutela cautelar

   • conservatória e urgente
   • eficácia imediata ao direito à cautela

8. tutela de evidência

   • satisfativa

9. fim das cautelares em espécie

   • o NCPC conferiu ao magistrado o poder geral de cautela

10. não dependem do pagamento de custas quando requeridas INCIDENTALMENTE

11. efetivação

    • juiz pode tomar as medidas necessárias
    • observa as regras referente ao cumprimento de sentença, no que couber

12. juiz deve fundamentar a decisão que conceder, negar, modificar ou revogar, de forma clara e precisa

13. se incidental, o órgão responsável pela decisão de mérito da ação originária ou do recurso é competente para apreciar o pedido

14. requerimento expresso

    • princípio da demanda
    • princípio da cooperação
      • juiz pode consultar a parte para que requeira

15. não pode ser concedida de ofício

16. fungibilidade

    • pode-se trasmudar em razão do aproveitamento dos atos processuais
      • razoável duração do processo, economia
    • prevista expressamente para as tutelas de urgências de caráter antecedente

17. legitimidade

    • todo aquele que alega ter direitos à tutela jurisdicional
    • inclusive MP, como parte ou fiscal da ordem jurídica

18. tutelas de urgência

    • probabilidade do direito + perigo da demora
      • periculum in mora e fumus boni iuris
    • "perigo de dano"
      • tutela antecipada
    • "risco ao resultado útil do processo"
      • tutela cautelar
    • perigo atual, certo e grave
    • irreparabilidade ou difícil reparação de eventual dano
    • na tutela antecipada o juiz pode pedir caução, pois existe riscos
      • pode ser dispensada no caso de hipossuficiência
    • pode ser concedida
      • sem oitiva da parte contrária
        • inauditera altera pars ou in limine
      • com notificação da parte contrária para apresentar pedido de justificação
    • a tutela antecipada não será concedida se houver perigo de irreversibilidade
    • a parte responde pelo prejuízo causado pela efetivação da tutela se
      • sentença lhe for desfavorável
      • obtida a tutela, não fornecer info para citação do requerido em 5 dias
        • objetiva
      • ocorrer a cessação da eficácia da medida
      • acolhida a prescrição ou decadência do direito do autor
        • subjetiva
          • exercício da atividade jurisdicional
      • indenização liquidada nos autos

19. arresto

    • resguardar futura execução por QUANTIA
      • ressarcitória

20. sequestro

    • resguardar futura entrega de COISA

21. arrolamento de bens

    • garantir futura PARTILHA DE BENS

22. protesto contra alienação de bens

    • EVITAR TRANSFERÊNCIA supostamente indevida de bem sujeito a registro