PROVA TESTEMUNHAL (10)

PROVA TESTEMUNHAL (10)

1. pode ser usada em todo os processos, salvo se a lei vedar seu uso

2. o juiz pode indeferir seu uso quanto aos fatos já provados e os que só puderem ser provados com doc ou perícia

3. pode ser usada quando haja início de prova escrita que deva ser complementada

4. admitida quando o credor não puder provar sua obg de forma escrita

   • contratos

5. é lícito à parte provar com testemunhas

   • no contrato simulado
     • divergência entre a vontade real e a vontade declarada
   • nos contratos em geral
     • o vício de consentimento

6. não podem atuar como testemunha

   • o incapaz
     • interdito por enfermidade ou deficiência mental
     • aquele que acometido por doença ou retardamento mental, ao tempo dos fatos, não podia discerní-los ou, ao tempo de depor, não esteja apto a transmitir os fatos
     • menor de 16 anos
     • o cego e o surdo, quando a percepção dos fatos depender desses sentidos
   • o impedido
     • CAD de qqr grau e o colateral até o 3º grau, consanguíneo ou afim
       • salvo
         • interesse público
         • nas ações de estado, não puder ser provado de outra forma
     • o que é parte na causa
       • o que intervém em nome de alguma parte, o represnt, tutor, juiz, adv
     • afasta de ofício o testemunho
   • o suspeito
     • inimigo da parte ou o seu amigo íntimo
     • o que tiver interesse no litígio
     • deve ser comprovado

7. informante

   • não firma compromisso de dizer a verdade
   • quando necessária a oitiva de menores, impedidos ou suspeitos

8. a testemunha não é obrigada a testemunhar sobre fatos

   • que lhe acarretem grave dano, ou ao seu cônjuge ou parentes, retos ou colaterais, consang. ou afins, até o 3º grau
   • cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo

9. em regra, as testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo.

   • caso a test. esteja impossibilitada de comparecer, mas não de prestar o depoimento, o juiz designará dia e hora para inquiri-la

10. pode-se substituir test.

    • que falecer
    • que por enfermidade, não estiver em condições de depor
    • que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada

11. juiz arrolado como testemunha

    • declara-se impedido e permanece como testemunha
      • vedado à parte que o incluiu no rol desistir de seu depoimento
    • retira seu nome do rol se nada souber

12. deve ser feita perante o juiz da causa

    • salvo
      • produção antecipada do depoimento
      • inquirida por carta precatória, rogatória ou de ordem
    • se residir em outra comarca pode se dar por videoconferência

13. deferência

    • são ouvidos na residência ou no local onde exercem sua função
      • podem determinar dia, hora e local para a colheita
        • o juiz designará, preferencialmente na sede do juízo
          • passado 1 mês sem a oitiva
          • não comparecer
    • PR, Vice PR, Min. de Estado
    • Min. do STF, STJ, STM, TST, TSE e TCU e conselheiros do CNJ
    • PGR e conselheiros do CNMP
    • AGU, PGE, PGM, PGJ, DPU e DPE
    • senadores e deputados federais, estaduais e distritais
    • governadores
    • desembargadores, conselheiros do TCE e TCDF
    • embaixador de país que concede a mesma prerrogativa ao agente diplomático br

14. arrolamento

    • regra
      • intimação feita pelo adv, juntando AR aos autos no prazo de 3 dias antes da AIJ
        • se descumprir, o juiz entende que houve desistência da oitiva
      • se a parte não comparecer, far-se-á por intimação judicial
    • adv pode aparecer com a testemunha no dia da AIJ, independente de intimação
      • se ela não comparecer, presume a desistência
    • a intimação será judicial quando
      • frustrada a intimação por adv
      • juiz entender ser necessário
      • for test. servidor púb. ou militar
        • juiz requisitará ao chefe da repartição
      • test. arrolada pelo MP ou DP
      • test. com poder de deferência

15. oitiva feita em separado, 1º as do autor, podendo o juiz alterar a ordem com a concordância das partes

16. é LÍCITO à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição

17. ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso

    • sob as penas da lei penal

18. o advogado perguntará diretamente à parte, exercendo o juiz o seu poder de polícia, pautado na razoabilidade e proporcionalidade

    • cross examination
    • o adv que arrolou a test. fará primeiro a sua inquirição
    • o juiz pode inquirir a qualquer momento
    • as testemunhas devem ser tratadas com urbanidade
    • a parte pode requerer que as perguntas rejeitadas pelo juiz constem em termo escrito

19. testemunha referida

    • são as citadas pelas partes, em seus depoimentos, que conheçam os fatos
      • juiz pode ordenar sua inquirição

20. acareação

    • test. com dep. confrontantes são ouvidas juntas para esclarecer as divergências

21. a test. pode requerer ao juiz o reembolso de despesas para prestar o depoimento

    • devendo a parte depositar ou pagar em 3 dias após o arbitramento

22. o depoimento é serv. público, não podendo ser motivo para perda de salário ou desconto no tempo de serviço

    • interrupção do CT