1.4.3. Nulidades

1.4.3. Nulidades

1. causou

   • não alega

2. preclusão se não alegadas 1ª oportunidade

   • Exç:
     • decretáveis de ofício
     • provado legítimo impedimento de alegação

3. causadas pela não intimação do MP

   • a partir do momento em que deveria ter intervindo
   • antes de decretar intima MP
     • que se diz se houve prejuízo

4. citações e intimações

   • nulas sem as formalidades legais

5. causalidade

   • atinge atos dependentes

6. ao decretar

   • juiz delimita
     • atos atingidos
     • passíveis de saneamento

7. vícios de forma

   • só atinge atos que não podem ser aproveitados
     • aproveitam-se os que não prejudicam a defesa de qq parte
   • praticam-se novamente os necessários à conclusão do procedimento