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PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO

Paloma E. P. Direito Portuguese

Mapa mental sobre participação em suicídio: sujeito ativo e passivo, participação moral e material e majorante

Mapa mental: participação em suicídio

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PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO

  1. Suicídio: Eliminação direta e voluntária da própria vida.

    • Não é punível o suicídio, somente a conduta de induzir, instigar ou auxiliar outrem ao suicídio.
  2. Sujeito Ativo (qualquer pessoa): Crime Comum

  3. Sujeito Passivo (qualquer pessoa): Crime Comum

    • Requisito: Pode ser praticada contra qualquer pessoa, desde que ela possua capacidade de resistência e discernimento.
      • Sujeito passivo deve ser efetivamente influenciado pelo sujeito ativo.
  4. Art. 122 CP

    • Participação Moral (Influência Psicológica)
      • Induzir (Cria a ideia)
      • Instigar (Reforça a ideia já existente)
    • Participação Material
      • Prestar Auxílio (Facilita a execução)
  5. O ato executório deve ser praticado pela própria vítima do suicídio, caso contrário, considera-se homicídio.

  6. Capacidade/Incapacidade da vítima

    • Capacidade Total (+18) - Art. 122, Caput.
      • Relativa Capacidade (+14 -18) - Art. 122, P. único, II.
        • Incapacidade Absoluta (-14) - Art. 121, P. 4º, 2º Parte.
          • * Induzimento ao menor de 14 anos, considera-se homicídio.
            • Existe partícipe no crime do Art. 122. Ele não tem relação direta com a vítima
  7. Majorante (Art. 122, P. único, CP)

    • I. Motivo Egoístico (Interesse pessoal)
      • II. Menor ou diminuída capacidade de resistência (Instigação ao suicídio +14 -18)
  8. Roleta russa em grupo (Art. 122, CP)

  9. Pacto de Morte

    • "A" abre o gás, "B" morre (A responde por Art. 121)
      • "A abre o gás, "A" morre (B responde por Art. 122)
        • "A" e "B" abrem o gás, "A" morre (B responde por Art. 121)
  10. Prestar auxílio por omissão (Art. 13, P. 2º)

  11. Consumação e tentativa > Lesão corporal grave (Art. 129, P. 2º)

  12. Excludente da ilicitude

    • Art. 146, P. 3º, II.
    • Art. 146, P. 3º, I. (Greve de Fome)
  13. Tipicidade subjetiva - Dolosa

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Direito Mind Map on PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO, created by Paloma E. P. on 09/09/2019.
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Paloma E. P.
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  • Created by Paloma E. P. · Sep 6, 2019
  • Copied by Paloma E. P. · Sep 9, 2019
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