26532881
Description
Mind Map by zieli santos, updated more than 1 year ago
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Created by zieli santos
almost 6 years ago
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Tutela Provisória: é uma técnica
processual que visa alcançar uma
“adequada distribuição do ônus do
tempo no processo. Art 294 a 311
NCPC. Fundamenta-se em de
Urgência e de Evidência.
- URGÊNCIA: Art. 300. A tutela de
urgência será concedida quando
houver elementos que
evidenciem a probabilidade do
direito (fumus boni iuris) e o
perigo de dano ( periculum in
mora) ou de risco ao resultado
útil do processo.
- ANTECIPADA: É satisfativa (já satisfaz
o direito). Há uma ligação do pleito
inicial com o final. Requer de forma
antecipada os efeitos do provimento
jurisdicional pleiteado
- ANTECEDENTE: Muita
URGÊNCIA, não tem
como esperar o
processo/pedido
principal. Antecede o
Processo
- Incidental Art. 295.
A tutela provisória
requerida em
caráter incidental
independe do
pagamento de
custas.
- Não se tem tanta
urgência. Não se faz
em processo
autônomo, ou seja, é o
mesmo processo.
Pode ser pedida no
inicio ou no meio do
processo, mas não é
feito de forma
antecedente.
- Não se tem tanta
urgência. Não se faz
em processo
autônomo, ou seja, é o
mesmo processo.
Pode ser pedida no
inicio ou no meio do
processo, mas não é
feito de forma
antecedente.
- ANTECEDENTE: Muita
URGÊNCIA, não tem
como esperar o
processo/pedido
principal. Antecede o
Processo
- CAUTELAR: É
conservativa
(apenas assegura e
permite que o
direito seja
satisfeito um dia.
Caráter
conservativo.
- Antecedente
- Incidental. Art. 295
- Antecedente
- Para a concessão da tutela
de urgência, o juiz
pode exigir uma caução,
real ou fidejussória, como
uma espécie de
contracautela (garantia do
juiz).Em casos de
hipossuficiência pode ser
dispensável.
- Ausência do
perigo
de irreversibilidade dos
efeitos
da
decisão.
- Ausência do
perigo
de irreversibilidade dos
efeitos
da
decisão.
- Pode ser
cautelar ou
antecipada
- Pontes de
Miranda, “a tutela
cautelar garante
para satisfazer, já
a tutela
antecipada
satisfaz para
garantir”.
- Pontes de
Miranda, “a tutela
cautelar garante
para satisfazer, já
a tutela
antecipada
satisfaz para
garantir”.
- ANTECIPADA: É satisfativa (já satisfaz
o direito). Há uma ligação do pleito
inicial com o final. Requer de forma
antecipada os efeitos do provimento
jurisdicional pleiteado
- Evidência Art. 311. A tutela da
evidência será concedida,
independentemente da demonstração
de perigo de dano ou de risco ao
resultado útil do processo, quando:
- I - ficar caracterizado o abuso do direito
de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte; II - as alegações de
fato puderem ser comprovadas apenas
documentalmente e houver tese firmada
em julgamento de casos repetitivos ou em
súmula vinculante; III - se tratar de pedido
reipersecutório fundado em prova
documental adequada do contrato de
depósito, caso em que será decretada a
ordem de entrega do objeto custodiado,
sob cominação de multa; IV - a petição
inicial for instruída com prova documental
suficiente dos fatos constitutivos do direito
do autor, a que o réu não oponha prova
capaz de gerar dúvida razoável. Parágrafo
único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o
juiz poderá decidir liminarmente
- Somente é incidente; As alegações devem ser comprovado
documentalmente Tem que possuir evidência de direito Não é
julgamento antecipado da lide. Não possui a urgência., A tese do
autor deve estar de acordo com sumula vinculante ou com tese de
decisões repetitivas,
- I - ficar caracterizado o abuso do direito
de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte; II - as alegações de
fato puderem ser comprovadas apenas
documentalmente e houver tese firmada
em julgamento de casos repetitivos ou em
súmula vinculante; III - se tratar de pedido
reipersecutório fundado em prova
documental adequada do contrato de
depósito, caso em que será decretada a
ordem de entrega do objeto custodiado,
sob cominação de multa; IV - a petição
inicial for instruída com prova documental
suficiente dos fatos constitutivos do direito
do autor, a que o réu não oponha prova
capaz de gerar dúvida razoável. Parágrafo
único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o
juiz poderá decidir liminarmente
- Sumária e não
definitiva.
- Instituto do direito brasileiro
que busca antecipar um
provimento jurisdicional ou
assegurar o direito de uma
parte.
- Art. 296 NCPC: conserva
sua eficácia na pendência
do processo, mas pode, a
qualquer tempo, ser
revogada ou modificada.,
Salvo decisão judicial em
contrário, a tutela
provisória conservará a
eficácia durante o período
de suspensão do processo
- Art. 297. O juiz poderá
determinar as medidas que
considerar adequadas para
efetivação da tutela provisória
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