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RIXA

Jose Fernando de Castro Rios Direito Portuguese

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RIXA

  1. tipicidade subjetiva

    • o elemento subjetivo geral é o dolo, inexistindo o elemento subjetivo especial do tipo. Não há modalidade culposa
  2. tipicidade objetiva

    • Concurso necessario
  3. sujeitos do delito e classificação

    • ativo
      • qualquer pessoa
    • passivo
      • qualquer pessoa
    • Crime próprio, formal, instantaneo. de perigo concreto, de forma livre, plurissubjetivo (crime de concurso necessario) plurissubsistente e comissivo ou omissivo
  4. consumação e tentativa

    • O agendamento pelas redes sociais de brigas entre torcidas generalizadas pode levar a configuração da tentativa, desde que antes do inicio da contenda ela seja dissipada e evitada por quaisquer pessoas, usualmente pela policia
  5. ação penal

    • Ação penal publica incodicionada
  6. Bem jurídico

    • Vida e saude da vitima
  7. RIXA QUALIFICADA

    • A morte ou a lesão corporal deve acontecer durante a rixa ou em decorrência dela. Deve haver o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado. Conforme argumenta Dupret (2008), a pena agravada deve recair sobre todos que fizeram parte da rixa, mesmo sobre os que desistiram e até sobre aqueles que foram vítimas de lesão corporal grave, - nesse ponto há divergência na doutrina se quem sofreu a lesão deve ou não ser punido. Somente não responderão pelo resultado qualificado quem entrar na confusão após a consumação da morte ou da lesão grave.
    • Trata-se de delito qualificado pelo resultado, com a imputação de um intervalo de pena maior em face do resultado qualificador a titulo de culpa, ou seja, se as lesões provocadas se consubstanciarem em lesoes graves ou em morte, sera imputado a todo integrante da rixa a qualificação do crime

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Direito Mind Map on RIXA, created by Jose Fernando de Castro Rios on 08/04/2021.
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  • Created by Jose Fernando de Castro Rios · Apr 8, 2021
  • Copied by Jose Fernando de Castro Rios · Apr 8, 2021
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