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TEORIA DOERRO NOCPM 1

CAROLINE NOGUEIRA Direito Penal Militar Portuguese

TEORIA DOERRO NOCPM 1

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TEORIA DOERRO NOCPM 1

  1. O ERRO É A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE

  2. NO CP

    • ERRO DE TIPO
      • ATUA NO FATO TÍPICO
        • EXCLUI DOLO E CULPA SE INEVITÁVEL
        • RESPONDE POR CULPA SE EVITÁVEL
    • ERRO DE PROIBIÇÃO
      • EXCLUI A POT. CONSCIENCIA DA ILICITUDE
        • LOGO, EXCLUI A CULPABILIDADE
  3. NO CPM

    • ERRO DE FATO
      • ESSENCIAL
        • 2 HIPÓTESES
          • o agente supõe existir uma situação fática (DESCRIMINANTE PUTATIVA) que tornaria sua conduta legal.
            • EX: PESSOA PERSEGUIDA QUE VÊ UM VULTO E O MATA, VINDO A DESCOBRIR QUE NAO SE TRATAVA DO PERSEGUIDOR
          • quando o agente supõe, no momento da conduta, inexistir alguma situação de fato que constitui o crime
            • EX: o militar que atira contra um alvo no estande de tiro supondo inexistir alguém atrás deste, vindo a atingir a silhueta e a pessoa que estava atrás
        • EXCLUI A CULPABILIDADE, SE EXCUSÁVEL
        • SE INEXCUSÁVEL, RESPONDE CULPOSAMENTE SE EXISTIR PREVISÃO
      • ACIDENTAL
    • ERRO DE DREITO
  4. CP ADOTOU A TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE

    • CONSEQUENCIA: DOLO NATURAL
      • QUE CONTÉM 2 ELEMENTOS:
        • VOLITIVO = CONSCIÊNCIA
        • COGNITIVO = VONTADE LIVRE
  5. O CPM ADOTOU A teoria psicológico-normativa da culpabilidade

    • LOGO, SÃO ELEM. DA CULPABILIDADE:
      • 1) IMPUTABILIDADE
      • 2) DOLO OU CULPA
        • TEMOS AQUI O DOLUS MALUS = DOLO NORMATIVO
          • DOLO + COSNCIENCIA DA ILICITUDE
      • 3) EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
  6. CPM ADOTOU A TEORIA EXTREMADA DO DOLO

    • PUNE O DELITO CULPOSO, DESDE QUE PREVISTO EM LEI
  7. Erro provocado

    • Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.

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Direito Penal Militar Mind Map on TEORIA DOERRO NOCPM 1, created by CAROLINE NOGUEIRA on 14/06/2021.
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