BENS

BENS

Coisas Materiais ou Imateriais, economicamente valoráveis, satisfazendo a necessidade humana
B. CONSIDERADOS --> EM SÍ MESMOS
1. IMÓVEIS
  1. NÃO PODEM SER REMOVIDOS de um lugar p/ outro SEM a sua DESTRUIÇÃO
2. MÓVEIS
  1. PODEM SER TRANSPORTADOS de um lugar p/ outro SEM alteração
    1. SEMOVENTES, transportado por força própria
3. CONSUMÍVEIS
  1. B. MÓVEIS cujo uso importa na DESTRUIÇÃO imediata da própria coisa, admitindo APENAS UM USO
4. INCONSUMÍVEIS
  1. PROPORCIONAM REITERADOS USOS, permitindo q se tire toda sua utilidade, sem atingir sua integridade
5. INFUNGÍVEIS
  1. NÃO PODEM SER SUBSTITUÍDOS por outros do mesmo gênero, qualidade ou quantidade
6. FUNGÍVEIS
  1. PODEM SER SUBSTITUÍDOS por outros do MESMO GÊNERO, QUALIDADE e QUANTIDADE
7. INDIVISÍVEIS
  1. NÃO PODEM SER PARTIDOS em porções, pois deixariam de formar um todo perfeito
8. DIVISÍVEIS
  1. PODEM SER PARTIDOS em porções reais e distintas , formando cada qual um todo perfeito
9. COLETIVOS OU UNIVERSAIS - Coisas q se encerram agregadas em um todo
10. SINGULARES
  1. EMBORA REUNIDOS, se consideram por sí, independentemente dos demais
B. RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
1. PRINCIPAIS
2. ACESSÓRIOS
  1. Segue o Principal
    1. FRUTOS
    2. PRODUTOS
    3. RENDIMENTOS
    4. BENFEITORIAS
      1. NECESSÁRIAS - Conservação
      2. ÚTEIS - Facilitam o uso do Bem
      3. VOLUPTUÁRIAS - Embelezamento
B. CONSIDERADOS --> EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO
1. PARTICULARES
2. RES NULLIUS
  1. Coisas de ninguém
    1. Peixes no fundo do mar
    2. Coisas abandonadas
3. PÚBLICOS
  1. De Uso Comum do Povo
    1. RIOS / MARES
    2. RUAS / ESTRADAS
  2. Uso Especial
    1. HOSPITAIS
    2. ESCOLAS
    3. SECRETARIAS
    4. MINISTÉRIOS
  3. DOMINICAIS
    1. PATRIMÔNIO DISPONÍVEL das PJDPúbl
      1. Terras Devolutas
      2. Terras de Marinha

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