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Description
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Created by helena.regina
over 8 years ago
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Despesa Pública
Classificação
- Classificação por natureza
- Categoria econômica
- Despesa corrente
- Não contribuem diretamente para a
formação ou aquisição de um bem de capital
- Não contribuem diretamente para a
formação ou aquisição de um bem de capital
- Despesa de capital
- Contribuem diretamente para a formação
ou aquisição de um bem de capital
- Contribuem diretamente para a formação
ou aquisição de um bem de capital
- Despesa corrente
- Grupo de natureza de despesa
- Despesas Correntes (3)
- 1 – Pessoal e Encargos Sociais
- despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e
pensionistas relativas a mandatos eletivos, cargos,
funções ou empregos, civis, militares e de membros
de poder com quaisquer espécies remuneratórias
- despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e
pensionistas relativas a mandatos eletivos, cargos,
funções ou empregos, civis, militares e de membros
de poder com quaisquer espécies remuneratórias
- 2 – Juros e Encargos da Dívida
- despesas com o pagamento de juros, comissões e
outros encargos de operações de crédito internas e
externas contratadas, bem como da dívida mobiliária
- despesas com o pagamento de juros, comissões e
outros encargos de operações de crédito internas e
externas contratadas, bem como da dívida mobiliária
- 3 – Outras Despesas Correntes
- material de consumo, pagamento de
diárias, contribuições, subvenções,
auxílio alimentação, auxílio transporte
- material de consumo, pagamento de
diárias, contribuições, subvenções,
auxílio alimentação, auxílio transporte
- 1 – Pessoal e Encargos Sociais
- Despesas de Capital (4)
- 4 – Investimentos
- software, obras (planejamento, execução, aquisições de imóveis),
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
- software, obras (planejamento, execução, aquisições de imóveis),
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
- 5 – Inversões Financeiras
- aquisições de imóveis ou bens de capital já em utilização, aquisição de
títulos representativos do capital de empresas ou entidades de
qualquer espécie já constituídos quando a operação não importe
aumento do capital, constituição ou aumento do capital de empresas.
- aquisições de imóveis ou bens de capital já em utilização, aquisição de
títulos representativos do capital de empresas ou entidades de
qualquer espécie já constituídos quando a operação não importe
aumento do capital, constituição ou aumento do capital de empresas.
- 6 – Amortização da dívida
- pagamento ou refinanciamento do principal e da
atualização monetária ou cambial da dívida pública
interna e externa, contratual ou imobiliária.
- pagamento ou refinanciamento do principal e da
atualização monetária ou cambial da dívida pública
interna e externa, contratual ou imobiliária.
- 9 – Reservas
- reserva do regime próprio de previdência e reserva de
contingência. Não podem ser executadas diretamente.
Serve para anulação e ser ocupada no grupo de 1 a 6.
- reserva do regime próprio de previdência e reserva de
contingência. Não podem ser executadas diretamente.
Serve para anulação e ser ocupada no grupo de 1 a 6.
- 4 – Investimentos
- Despesas Correntes (3)
- Modalidade de aplicação
- Elimina a dupla contagem dos recursos
transferidos ou descentralizados.
- 90 – aplicação direta
- 40 - transferência União para Município
- 30 – transferência União para Estado
- 20 – transferência Município para União ou Estado para União
- 90 – aplicação direta
- Elimina a dupla contagem dos recursos
transferidos ou descentralizados.
- Elemento de despesa
- finalidade é identificar
o objeto do gasto
- finalidade é identificar
o objeto do gasto
- Desdobramento
facultativo do elemento
- vai depender da necessidade de
escrituração contábil e controle
da execução orçamentária.
- vai depender da necessidade de
escrituração contábil e controle
da execução orçamentária.
- Categoria econômica
- Classificação
doutrinária
- Competência
institucional
- Considera o ente político
competente a instituição
ou realização de despesa.
- Considera o ente político
competente a instituição
ou realização de despesa.
- Afetação
patrimonial
- Efetivas
- no momento de sua realização
reduz a situação líquida
patrimonial da entidade.
Despesa corrente.
- no momento de sua realização
reduz a situação líquida
patrimonial da entidade.
Despesa corrente.
- Não efetivas ou por
mutação patrimonial
- no momento de sua realização não
reduz a situação líquida patrimonial
da entidade e constitui fato contábil
permutativo. Despesa de capital.
- no momento de sua realização não
reduz a situação líquida patrimonial
da entidade e constitui fato contábil
permutativo. Despesa de capital.
- Efetivas
- Entidades
executoras do
orçamento
- Despesa
orçamentária pública
- aquela executada por entidade
pública e que depende de
autorização legislativa para sua
realização por meio da LOA ou
de créditos adicionais.
- aquela executada por entidade
pública e que depende de
autorização legislativa para sua
realização por meio da LOA ou
de créditos adicionais.
- Despesa
orçamentária privada
- aquela executada por
entidade privada e que
depende de autorização
orçamentária aprovada por
conselho superior ou outros
procedimentos internos.
- aquela executada por
entidade privada e que
depende de autorização
orçamentária aprovada por
conselho superior ou outros
procedimentos internos.
- Despesa
orçamentária pública
- Regularidade ou
periodicidade
- Ordinárias
- compostas por despesas
perenes e possuem
característica de continuidade.
- compostas por despesas
perenes e possuem
característica de continuidade.
- Extraordinárias
- não integram sempre o orçamento. São
ingressos de carácter não continuado,
eventual, inconstante e imprevisível.
- não integram sempre o orçamento. São
ingressos de carácter não continuado,
eventual, inconstante e imprevisível.
- Ordinárias
- Competência
institucional
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