Direito Constitucional - Alexandre

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Concurso Público Direito Constitucional Mind Map on Direito Constitucional - Alexandre, created by Flavio Negromonte on 26/01/2016.
Flavio Negromonte
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Direito Constitucional - Alexandre
  1. Artigo 5
    1. 01 - Origem e Evolução
      1. Limitação do poder estatal
      2. 02 - Destinatários (Universalidade)
        1. Constituição <> norma
          1. Residente, turista e Pessoas jurídicas de direito privado e público não estão na constitucão
          2. 03 - Eficácia Horizontal e Vertical
            1. 06 - Isonomia
              1. Razoabilidade é o não constrangimento
              2. Legalidade e Reserva Legal
                1. Particular >> Faz tudo o que a lei não proibe
                  1. Estado >> Faz apenas o que a lei autoriza
                  2. 08 - Manifestação do pensamento e liberdade de expressão
                    1. 09 - Iiberdade fiosófica e reIigiosa
                      1. 10 - Casa
                        1. 11 - Comunicações
                          1. 12 - Reunião
                            1. 13 - Autorização
                              1. 14 - Propriedade
                                1. 14 Informações e Habeas datas
                                  1. Quebra de informações de cunho personalíssimo
                                  2. 15 - Remédios constitucionais Administrativos
                                    1. Para obter uma certidão negada >> Mandado de Segurança
                                    2. 16 - Princípio da inafastabilidade da jurisdição
                                      1. 17 AULA 02.2
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