Changing the way you learn

Defeitos do negócio jurídico

VÍCIO DE CONSENTIMENTO
1. Dolo
  1. Substancial
  2. Essencial
  3. Principal
2. Erro
  1. Acidental
    1. É o erro sobre qualidade secundária da pessoa ou objeto.
  2. Substancial
    1. O erro substancial é aquele de tal importância que, sem ele, o ato não se realizaria.
3. Coação
  1. Requisitos
    1. Causa determinante do ato.
    2. Ser grave
    3. Ser injusta
    4. Atual ou iminente
    5. Justo receio de grave prejuízo
    6. O dano deve referir-se à pessoa do paciente, à sua família, ou a seus bens
4. Lesão
  1. A lesão ocorre quando uma pessoa, por necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação proposta
Conceito: Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação.
VÍCIO SOCIAL
1. Fraude contra credores
  1. É aquela realizada para prejudicar o mesmo, através de alienação ou oneração de bens tornando o devedor insolvente,
  2. Requisitos:
    Annotations:
    - FONTE: doutrina em geral + REsp 1092134/SP.
    1. 1 - Insolvência do devedor (eventus damni);
    2. 2 - Conhecimento da insolvência pelo adquirente (consilium fraudis);
    3. 3 - Anterioridade da existência do crédito do credor à alienação (esta, por lógica, posterior à insolvência)
2. SIMULAÇÃO

Defeitos do negócio jurídico

	Created by Patrick Praxmarer over 8 years ago

	Copied by Thiago Amério over 8 years ago