Direito Constitucional

Direito Constitucional

1. Constituicionalismo

   • Sentidos da palavra
     • Movimento Político Social
     • Cartas Constitucionais Escritas
     • Função e as Posições das Constituições
     • Evolução Histórico Constitucionais
   • Origem
     • Antigo
       • Não havia nesse primeiro momento do constitucionalismo a obrigatoriedade /Imposição de que existissem as constituições escritas.
       • Antiguidade Classica
         • Povo Hebreu
           • Organizados Politicamente pelo Regime Teocrático
             • Detentores do poder limitados pela lei do Senhor. Profetas possuíam legitimidade para fiscalizar os atos do governo.
         • cidades-Estado Grega
           • Exemplo de Democracía Constitucional
           • Ampla Participação dos governados no processo decisório nacional
       • Idade média
         • Manifestações
           • Inglaterra
             • Magna Carta Inglesa 1215
               • Limitação do Poder Monarquico
             • Petition of Rights 1628
             • Habeas Corpus Act 1679
             • Bill of Rights 1689
           • EUA
             • Contratos de Colonização1776
             • Declaration of Rights do Estado da Virginia 1776
     • Moderno
       • Técnica específica de limitação do poder.
       • Estado Liberal
         • Marco
           • Constituição dos EUA 1787
           • Constituição da França 1791
         • Viés Liberal
           • Valores Maiores a Liberdade, proteção a propriedade privada, proteção aos direitos individuais, o estado se abstendo de intervir na esfera privada (absenteísmo estatal). 
         • Técnicas específicas de Limitação do Poder
         • Novas Ideias e Práticas
           • Separação de poderes
           • Proteção e garantia dos direitos individuais
           • Supremacia Consitucional
       • Estado Social de Direito Início do Sec. XX
         • Nova Postura do Estado
           • Ao invés de, simplesmente deixar de intervir na vida privada (absenteísmo estatal), era necessário que o Estado ofertasse prestações positivas aos indivíduos , garantindo-lhes diretos sociais.
           • Estado Ofertando Direitos Sociais
         • Certo distanciamento entre Direito e Ética
   • Neoconstitucionalismo
     • é também chamado de:  1-Constitucionalismo de Direitos; 2 - Constitucionalismo avançado; 3 - Constitucionalismo Contemporâneo.
     • Marco
       • Histórico
         • Pós Segunda Guerra Mundial
           • Representa uma resposta aos regimes totalitários (nazismo e fascismo) e, justamente por isso, tem como fundamento a dignidade da pessoa  
           • Amplo conjunto de modificações
             • Estado
             • Direito Constitucional
               • Fundamentado na Dignidade da Pessoa Humana
           • Estado Constitucional de Direito Final do sec XX
             • Compatibilidade com as Normas Jurídicas
               • A legalidade subordina-se à Constituição sendo sua validade dependente da compatibilidade com a constituição.
       • Filosófico
         • Pós-Positivismo
           • Centralidade dos Direitos Fundamentais
           • Reaproximação do Direito e Ética
           • O princípio da Dignidade da Pessoa Humana com força de norma Jurídica
           • Busca pelo Minimo Existencial
       • Teórico
         • Conjunto de Mudanças
           • Força Normativa da Constituição
             • Garantir a concretização dos valores inseridos no texto constitucional, textos constitucionais devem ser realizados na prática.
           • Expansão da Jurisdição Constituicional
             • Jurisdição Constitucional passa a ser também tarefa do Poder Judiciário proteger os Direitos Fundamentais; A constituição passa a ser o centro do sistema jurídico;
           • Nova dogmáticca da interpretação constitucional
             • o Neoconstitucionalismo está voltado a reconhecer a Supremacia da Constituição, cujo o conteúdo passa a condicionar ou não a validade de todo o direito, estabelecer deveres de atuação para os órgãos de direção políticas; Está no topo do ordenamento Jurídico e é paradigma interpretativo de todos os ramos do Direito.
   • Correntes doutrinárias do Direito
     • Jusnaturalismo
       • Direito é uno
         • Válido em todo e qualquer lugar, imutável (não se altera com o tempo) e independe da vontade humana, para os Junaturalistas a lei é fruto da Razão e não da vontade humana, o direito é anterior ao direito positivo (escrito) resultado da natureza humana (razão) trata-se do chamado direito natural.
       • Escolas
         • Tomista
           • Fundamentada na doutrina de São Tomás de Aquino
             • para ele o direito é eterno e vem de Deus, sendo parcialmente revelado pela igreja e parcialmente pela razão, o que é revelado pela razão para ele consiste na Lei Natural, assim a o Direito Natural tem como fundamento a própria Lei de Deus.
         • do Direito Natural e das Gentes
           • Fundamentada na razão humana e na característica de ser social
             • representante Hugo Grócio
     • Positivismo
       • Constituição deve ser obedecida
         • o Direito se resume àquele criado pelo Estado na forma de leis, independentemente de seu conteúdo, sendo a Constituição seu fundamento de validade.
       • Certo Distanciamento entre o Direito e a Ética
     • Pós-Positivismo
       • Reconhece a centralidade dos direitos fundamentais e reaproxima o Direito e a Ética. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana ganha relevância. Busca pelo ("Mínimo Existencial").
       • marco
         • Constituição Alemã de 1949 (lei Fundamental de Bohn)
         • Constituição italiana de 1947
       • Direito não se encontra isolado da Moral
   • Conceitos
     • Sentido Sociológico sec XIX Ferdinand Lassale
       • Constituição Real
         • Fato social, não norma jurídica. Constituição Real é a soma dos fatores reais do poder, (choque de interesses). É o embate das  forças econômicas, políticas, sociais e religiosas que formam a Constituição real (efetiva) do Estado.
       • Constituição Escrita (Jurídica)
         • Reunir um texto formal, de maneira sistematizada, fatores reais de poder de uma sociedade. Uma mera Folha de  Papel.
     • Sentido Político Carl Schmitt 1920
       • Teoria Decisionista ou Voluntarista
         • Fruto da vontade do povo. decisão política fundamental que organiza e estrutura elementos essenciais do Estado. A constituição para ele se baseia na decisão política e não na justiça de suas normas. Constituição é um produto da vontade do titular do Poder Constituinte.
         • Normas Materialmente constitucionais = Constituição
         • Normas Formalmente constitucionais = leis constitucionais
     • Sentido Jurídico - Hans Kelsen sec XX
       • Norma Juriíica Pura
         • Norma superior e fundamental do Estado que organiza e estrutura o poder político ou filosófico, limita o poder do Estado e estabelece direitos e garantias individuais.  Criador do Escalonamento hierárquico das normas, em que as normas fundadas retiram seu fundamento das normas fundantes, por essa ótica de qual  norma a Constituição retira seu fundamento? = para Kelsen,  é  preciso compreender a Constituição a partir de dois sentidos - 1-Lógico-Jurídico na qual é a norma hipotética fundamental e 2- Jurídico-Positivo, sendo a norma positiva suprema que serve para regular todas as outras.
       • Sentido Lógico Jurídico
         • Constituição é a norma hipotética fundamental, (não real, mas sim imaginada, pressuposta), serve como fundamento lógico da validade da  Constituição. Não possui enunciado explícito consistindo em uma ordem, dirigida a todos,  obediência a Constituição positiva.
       • Sentido Juridico positivo
         • Constituição Escrita. Lei suprema que serve para regular a criação de todas as outras leis.
     • Sentido Cultural - Meirelles Teixeira
       • Direito é produto da atividade humana
         • Para Teixeira, M.o Direito não é: 1 - Real - não existe na natureza; 2 - Ideal - não possui forma, não é possível se quantificar ou de uma essência, pois seres ideais são imutáveis existem fora do tempo espaço, enquanto que o direito se altera com o passar do tempo; 3 - Puro valor - por meio de suas normas  tenta realizar um valor não se confundindo com ele.

Images and files in the map