DIREITO AMBIENTAL (COMPETÊNCIAS)

DIREITO AMBIENTAL (COMPETÊNCIAS)

1. MATERIAL

   • COMUM
     • PROTEGER
       • VALOR histo, art, cult.
       • PAISAGEM NAT
       • MONUMENTOS
       • SÍTIO ARQ.
       • EV. / DESTR. / DESC. de OBRAS/ BENS VALOR
     • PROT. M A
       • COMB. POLUIÇÃO
         • PRES. F/F/F
     • REG. / ACOMP. / FISC.: concessão de direito de pesquisa / exploração de recursos hídricos / minerais
       • EM SEUS TERRITÓRIOS
   • UNIÃO
     • • EL. / EXC. planos N / R
         • DPCP, princ. SECAS e INUNDAÇÕES
       • INST.
         • SNGRH
           • CRIT. outorga d. de uso
           • CONC. / AUT.
             • REC. MIN. / HIDR.
         • DIRETRIZES
           • DESENV. URBANO
       • M. NUCLEAR
         • EXPLORAÇÃO
           • MONOPÓLIO
             • PESQ/ LAVRA / ENRIQ. / REPROC. / INDUST. / COMÉRCIO
         • PIRNCÍPIOS
           • PACÍFICO
             • AP. CN
           • PERMISSÃO
             • . RADIOISÓTOPOS
               • PESQUISA
               • USO MÉDICO, AGRÍCOLA , INDUSTRIAL
               • MEIA-VIDA
                 • + - 2 horas
           • D. NUC.
             • RESP. OBJ.
   • M.
     • ADEQUADO ORD. TERRITORIAL

2. LEGISLATIVA

   • CONCORRENTE
     • PROTEÇÃO ao PAT. H A C P T
     • RESP. DANO
     • EXCEÇÃO
       • MA TRABALHO
       • PRIV. UNIÃO
         • ÁGUAS
           • ENERGIAS
         • REC. MINERAL
           • JAZIDAS
           • MINAS
         • ATV NUCLEAR
     • PROTEÇÃO GERAL
   • MUNICÍPIO
     • IMP. LOCO
     • SUPLEM. - LF / LE

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