1_PROCESSO CIVIL ( Partes)

1_PROCESSO CIVIL ( Partes)

1. PARTES

   • pessoas naturais
     • art.70- toda pessoa que se encontre no exercício de seus diretos tem capacidade para estar em juízo
     • art.71- O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma de lei
       • "Relativamente Incapaz"
         • Assistidos
           • 16 e 18 , responde os pais e o menor
       • "Absolutamente Incapaz"
         • Representado
           • menor de 16 anos, responde os pais
       • Tutor = menor de idade e o juiz tem que determinar
       • Curador = processo de interdição maior de idade
       • Ébrios = bebida alcólica Toxicomos = drogas Pródigo = degradação dos bens
   • Curador Especial
     • art.72- o juíz nomeará curador especial ao:
       • I- incapaz se naõ tiver representante legal ou se os interesses colidirem com os daquele
       • II - réu preso revel, bem como ao réu revel CITADO POR EDITAL OU COM HORA CERTA, ENQUANTO NÃO FOR CONSTITUIDO ADV
       • P.U- A curatela especial será exercidada pela Denf. Pu.
   • Cônjuges
     • art.73- o cônjuge necessitará do consentimento (outorga) do outro para ação quye verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados em regime de separação absoluta de bnes
       • 1ª- ambos serão necessariamente citados para ação:
         • I- que serve sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sobre regime de separação absoluta de bnes
         • II-resultante de fato que diga respeito a ambos ou de ato praticados por eles
         • III- fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família
         • IV- que tenha por objetivo o conhecimento, a constituição ou a extinção de ônus (encargos, dever) sobre imóvel de um ou de ambos.
         • 2ª- nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou réus somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticados