LITISCONSÓRCIO

LITISCONSÓRCIO

1. PLURALIDADE DE PARTES = + DE 1 SUJEITO (AUTOR OU RÉU

2. POSIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL

   • ATIVO = + de 1 autor
   • PASSIVO =+ DE 1 RÉU
   • RECÍPROCO/MISTO/SIMULTÂNEO = + DE 1 autor e + de 1 réu

3. MOMENTO DE FORMAÇÃO

   • INICIAL
     • Início do processo
   • ULTERIOR
     • Curso do processo

4. REGIME DE TRATAMENTO

   • UNITÁRIO
     • Natureza da relação jurídica - juiz decide o mérito - uniformidade a todos os litisconsortes - decisão de mérito idêntica
       • ex. anulação de casamento/ anulação de assembléia de condomínio em face de 2 ou + condôminos
     • art. 116 CPC
   • SIMPLES
     • Decisões de mérito distintas para os litisconsortes.
       • ex. acidente contra empresa de ônibus - várias vitimas

5. OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO

   • FACULTATIVO
     • se forma pela escolha do autor (es) - art. 113 CPC
       • 1. comunhão de direito e obrigações relativas à lide. 2. Conexão pedido ou causa de pedir 3. afinidades de questões por ponto comum de fato ou de direito
   • NECESSÁRIO
     • Litisconsórcio obrigatório para a validade do processo - art. 114 CPC
     • Está disposto na lei - natureza da relação jurídica controvertida - eficácia da sentença depende de intimação de todos que devem ser litisconsortes.
       • ex. ação de usucapião
     • litisconsórcio unitário tbm é necessário. Mas, nem sempre o litisconsórcio necessário é unitário
     • Q.do não formado há um vício processual
       • Passivo Necessário - o juiz det. ao autor requerer a citação de todos que devam participar no processo como litisconsortes, o prazo para isso é assinado pelo juiz. Se não formar ha um vício processual - Pena: Extinção do processo, terá uma decisão nula e ineficaz para os que não foram citados