TUTELA DE URGÊNCIA

TUTELA DE URGÊNCIA

1. CAUTELAR

   • conservativa
     • Para assegurar o direito futuro
     • ex. Arresto
   • inaudita altera pars
   • periculum in mora
     • perigo de não conseguir executar no futuro

2. ANTECIPADA

   • satisfativa
     • Realização do direito, ou seja, concede o direito antes da sentença, tendo em vista o periculum in mora
     • ex. medicamento
   • inaudita altera pars
   • periculum in mora
     • morosidade
     • retardamento
   • REQUISITO PRÓPRIO
     • reversibilidade
   • FORMAS
     • INCIDENTAL
     • CARÁTER ANTECEDENTE
       • estabilização da demanda

3. LIMINAR

   • momento processual de sua concessão
     • início processo até fase resposta do réu
       • antes da oitiva do réu

4. TUTELAS FUNGÍVEIS entre si

5. RESPONSABILIDADE DANOS

   • O responsável
   • POSSIBILIDADE EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO
     • Art. 300 determina que se houver riscos,o juiz poderá exigir a caução
     • Como o juiz irá determinar se haverá ou não a exigência da caução?? De acordo com as hipóteses do artigo 521, CPC: crédito for alimentar, credor demonstrar necessidade, pender o agravo
     • REAL
     • FIDEJUSSÓRIA
   • PREJUÍZO DA EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA
     • CABIMENTO
       • sentença desfavorável
       • p&d
       • cessação da eficácia
       • obtenção liminar e não fornecer meio para citar o réu em 5 dias
     • LIQUIDAÇÃO
       • mesmos autos

6. AUDIÊNCIA JUSTIFICAÇÃO

   • oitiva testemunhas
     • para dar maiores subsídios ao juiz na ora de conceder ou nnão a tutela. Há a participação do réu

7. REQUISITOS

   • FUMUS BONI IURIS
     • probabilidade
     • verossimilhança fática
     • plausibilidade jurídica
   • PERICULUM IN MORA
     • perigo dano
       • concreto
       • atual
       • grave
       • irreparável
         • Irreversível
     • risco resultado útil
     • tipos efeitos busca-se
       • Pode ser a um ilícito
       • inibitória
         • Impedir a ocorrência de um ilícito
       • reintegratória
         • Impedir a continuação de um ato ilícito
       • ressarcitória
         • Reparação de um dano consumado
         • demonstração culpa

8. LEGITIMIDADE

   • partes
   • MP
     • nunca apenas atuando como fiscal da ordem jurídica
   • substituto processual
   • 3º interveniente
   • OFÍCIO
     • Lei Juizados Especiais Fazenda Pública