SENTENÇA E COISA JULGADA

SENTENÇA E COISA JULGADA

1. SENTENÇA

   • DEFINIÇÃO
     • O QUE O PROCEDIMENTO ESPECIAL DETERMINAR COMO SENTENÇA
     • PROCEDIMENTO COMUM
       • AQUILO QUE PÕE FIM A FASE COGNITIVA
       • PROCEDIMENTO QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO
     • + DE 1 JUIZ OU TRIBUNAL
       • ACÓRDÃO
   • TIPOS
     • TERMINATIVA art. 485
       • SEM
         • RESOLUÇÃO DO MÉRITO
       • CASOS JUIZ
         • NÃO RESOLVERÁ O MÉRITO
           • INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL
           • NEGLIGÊNCIA DAS PARTES (AMBAS)
             • + DE 1 ANO
               • AMBAS PAGAM CUSTAS
           • ABANDONO DA CAUSA (PELO AUTOR)
             • PRAZO > 30 DIAS
               • DEVE SER INTIMADA 5 DIAS ANTES DO DECRETO DE EXTINÇÃO
             • PARTE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE
             • EXTINÇÃO PROCESSO
               • DEPOIS CONTESTAÇÃO
                 • DEPENDE
                   • REQUERIMENTO RÉU
           • AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
           • AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL
             • JUIZ CONHECERÁ OFÍCIO
             • TELMA E ODETE
           • DESISTÊNCIA DA AÇÃO
             • ANTES DA CONTESTAÇÃO
               • INDEPENDE
                 • MANIFESTAÇÃO DO RÉU
             • APÓS CONTESTAÇÃO
               • DEPENDE CONSENTIMENTO
             • ANTES DA SENTENÇA
           • INTRANSMISSIBILIDADE DA AÇÃO
             • EX: AÇÃO DE DIVÓRCIO
             • MORTE
           • PARTE
             • PODERÁ PROPOR A MESMA AÇÃO,
               • DIFERENTE DA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
             • PODE APELAÇÃO 15 DIAS
               • JUIZ RETRATA EM 5
           • PEREMPÇÃO
             • ABANDONO DA CAUSA 3X MAIS DE 30 DIAS
             • IMPOSSIBILIDADE DE DISCUTIR O MESMO OBJETO CONTRA AS MESMAS PARTES
             • NÃO IMPEDE QUE O OBJETO SEJA UTILIZADO COMO MATÉRIA DE DESESA
             • INCUMBE RÉU ALEGAR
           • LITISPENDÊNCIA
           • COISA JULGADA
           • ALEGAÇÃO
             • CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
               • DEPENDE
                 • REQUERIMENTO PARTE
     • DEFINITIVA art.487
       • COM
         • RESOLUÇÃO DO MÉRITO
       • QUANDO O JUIZ:
         • OCORRÊNCIA OU DECADÊNCIA DE PRESCRIÇÃO
         • HOMOLOGAR
           • TRANSAÇÃO
             • IMPOSSÍVEL
               • ARREPENDIMENTO UNILATERAL
         • ACOLHER OU REJEITAR PEDIDO
         • RECONHECIMENTO DE PROCEDÊNCIA
         • RENÚNCIA DA AÇÃO
         • FAVORÁVEL À PARTE APROVEITA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS art.489
     • RELATÓRIO
       • HISTÓRICO DO PROCESSO
       • CONTERÁ
         • NOME DAS PARTES
         • IDENTIFICAÇÃO DO CASO
         • RESUMO DO PEDIDO/CONTESTAÇÃO
         • REGISTRO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS NO PROCESSO
     • FUNDAMENTOS
     • DISPOSITIVOS
       • RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PRINCIPAIS
   • FATOS SUPERVENIENTES
     • SENTENÇA PRECLUSIVA art.494
       • PUBLICADA A SENTENÇA O JUIZ SÓ PODE ALTERÁ-LA
         • CORRIGIR-LHE
           • INEXATIDÕES
             • MATERIAIS
             • ERROS DE CÁLCULO
         • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
     • EXTINTIVO MODIFICATIVO CONSTITUTIVO
     • OFÍCIO
       • JUIZ OUVIRÁ PARTES
     • REQUERIMENTO PARTE
   • HIPOTECA JUDICIÁRIA
     • BEM DO DEVEDOR FICA PARA PAGAR DÍVIDA
     • DEVEDOR SERÁ CIENTIFICADO EM 15 DIAS
     • PRODUZ
       • EMBORA GENÉRICA
       • CREDOR CUMPRIMENTO PROVISÓRIO
       • MESMO IMPUGNADA
         • RECURSO EFEITO SUSPENSIVO
   • DECISÃO CERTA
     • AINDA
       • RESOLVA RELAÇÃO JURÍDICA CONDICIONAL
       • PEDIDO GENÉRICO
   • PETITA
     • CITRA/INFRA
       • NÃO APRECIA TODOS PEDIDOS
     • ULTRA
       • ALÉM
     • EXTRA
       • FORA
         • NÃO REQUERIDO INICIAL
   • DECLARATÓRIA
     • EXISTÊNCIA/NÃO
       • AUTENTICIDADE/NÃO
         • DOCUMENTO
   • CONSTITUTIVA
     • CONSTITUIÇÃO/CRIAÇÃO/MODIFICAÇÃO
       • RELAÇÃO JURÍDICA

2. COISA JULGADA

   • SENTENÇA FAZ
     • NÃO PREJUDICANDO 3ºs
   • MATERIAL art.502
     • TORNA IMUTÁVEL E INDISCUTÍVEL A DECISÃO
       • NÃO PERMITE RECURSO
         • EXCETO art.505
           • MODIFICAÇÃO DE FATO E DE DIREITO
           • DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI
     • TEM FORÇA DE LEI
   • FORMAL
     • PRECLUSÃO TEMPORAL
       • NÃO PERMITE
         • MAIS DISCUSSÃO DAQUELE PROCESSO
       • PERMITE RECURSO
   • FAZ COISA JULGADA
     • NÃO art.504
       • MOTIVOS
         • AINDA QUE IMPORTANTES
       • VERDADES DOS FATOS
     • HAVIDO CONTRADITÓRIO
     • JUÍZO COMPETÊNCIA
       • RAZÃO
       • MATÉRIA
     • DECISÃO PARCIAL
       • MÉRITO
     • QUESTÃO
       • INCIDENTAL
       • PREJUDICIAL
         • EXCETO
           • REVELIA
   • EFICÁCIA PRECLUVA art.508
     • CONSIDERA DEDUZIDA
       • ALEGAÇÕES
         • ACOLHIMENTO/REJEIÇÃO
   • INCUMBE RÉU ALEGAR
     • ANTES DISCUTIR MÉRITO

3. RECURSO

   • DESPACHO
     • NÃO CABE
   • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
     • AGRAVO INSTRUMENTO

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