Aquisição da Posse

Aquisição da Posse

1. Originária

   • Apreensão
     • Surgimento de disponibilidade física
     • Sem ação do accipiens, bem como sem o conhecimento
     • Não supõe contato físico
       • Exceto quando a coisa está disponível fisicamente à outrem
     • Não supõe deslocamento físico
     • Ato-fato puro
     • Exemplos
       • Frutos caídos (1284)
       • Aluvião (1250)
       • Avulsão (1251)
       • Confusão (1272)
       • Ocupação (1263)

2. Derivada

   • Tradição
     • Simples
       • Entrega + Tomada + Corporal + Um só momento
       • Ato-Fato Jurídico; há acordo de vontades
     • Longa Manu
     • Brevi Manu
     • Transmissão da coisa para outrem
     • negócio jurídico
     • 1267 e 1268
   • Constituto Possesório
   • Cessão do Direito à Entrega da Coisa
   • Ex vi legis

3. CC 1204

   • "Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade"