3076111
Portaria FUNAI n.14
- terras tradicionalmente habitadas pelos índios
- em caráter permanente
- usadas p/ suas atividades produtivas
- imprescindíveis à preservação dos rec. ambientais neces. ao bem estar
- nec. à sua reprodução física e cultural, segundo usos, costumes e tradições
- em caráter permanente
- Relatório circunstanciado de identificação e delimitação abrangerá:
- I-Dados Gerais:
- II-Habitação Permanente:
- III-Atividades Produtivas
- I-Dados Gerais:
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