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Diovana Lopes Direito do Trabalho 7 semestre Português 4 flashcards

Flashcards do conjunto (4)

  1. 1Fonte materialinfluenciam e dão origem ao direito e normas, perante fatos socais, politico e econômicos
  2. 2fontes formaissão as normas jurídicas que geram direitos e obrigações
  3. 3Fonte formal HETERONOMAsão produzidas por terceiros, enquadram-se em normas estatais
    1. constituição federal
    2. leis
    3. ato administrativo
    4. sentença normativa
    5. jurisprudência
    6. sentença arbitral
  4. 4fontes fomal AUTONOMAatuação direta dos destinatários, regulam a situação dos trabalhadores
    1. convenção coletiva
    2. acordo coletivo
    3. costumes
    4. regulamento da empresa

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Descrição
7 semestre Direito do Trabalho FlashCards sobre fontes , criado por Diovana Lopes em 30-03-2022.
Criado por
Diovana Lopes
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