Flashcards
fontes
Cards in this deck (4)
- 1Fonte materialinfluenciam e dão origem ao direito e normas, perante fatos socais, politico e econômicos
- 2fontes formaissão as normas jurídicas que geram direitos e obrigações
- 3Fonte formal HETERONOMAsão produzidas por terceiros, enquadram-se em normas estatais
1. constituição federal
2. leis
3. ato administrativo
4. sentença normativa
5. jurisprudência
6. sentença arbitral - 4fontes fomal AUTONOMAatuação direta dos destinatários, regulam a situação dos trabalhadores
1. convenção coletiva
2. acordo coletivo
3. costumes
4. regulamento da empresa
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- 7 semestre Direito do Trabalho Flashcards on fontes , created by Diovana Lopes on 30/03/2022.
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- Diovana Lopes
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