Flashcards
Posse, usucapião, e defesa da posse
Flashcards do conjunto (17)
- 1Qual a teoria da posse mais usada hoje?A teoria de Hering: Posse é visibilidade de domínio. É aparência de domínio. Animus é a vontade de exercer um dos poderes do proprietário.
- 2O que é detenção?Detém a coisa em nome ou a mando de alguém.
- 3Classificação posse violente, clandestina ou precária?Violente: uso da força.
Clandestina: ardil.
Precária: Famulo da posse-Famulo empregado-servido do devo-a posse é transferida através de ato de confiança. - 4O que é Turbação e Esbulho?Turbação: para quem é perturbado no exercício da posse-pode usar legitima defesa.
Esbulho: Quem já esta quase perdendo a posse-desforço imediato. - 5O que é auto-tutela e hetero tutela?Auto-tutela: eu mesmo defendo a posse.
Hétero tutela: Reclamo a ajuda do estado. - 6Quais as ações típicas e atípicas possessórias?Tipica: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
Atípica: Dano infecto e Nunciação de obra nova. - 7O que é ação de manutenção de posse e reintegração de posse?Para turbação: Ação de manutenção de posse.
Esbulho e reintegração: visa retomar a posse.
Para ameaça séria: interdito proibitório. - 8O que é usucapião familiar?Nova forma de usucapião criada pela lei.
Favorece quem é abandonado na relação familiar.
2 anos ininterruptos sem oposição.
Compossuidor do imóvel.
250 metros quadrados.
O outro compossuidor ter abandonado o imóvel de forma voluntária e injustificada.
Artigo 1250 a CC.
Só imóvel urbano.
O outro cônjuge não pode ser obrigado a sair, caso por exemplo de decisão judicial. - 9O que é usucapião especial ou constitucional?Caráter social.
Rural ou Urbano.
Rural: ideia fixar o homem no campo.
Não pode ser proprietário de outro imóvel.
Rural 5 anos sem oposição até 50 ha.
Deve servir para moradia e tornar produtiva a área.
Sem justo título ou boa-fé.
Urbano menos de 250 m2, animus domini, 5 anos sem oposição, utilização para moradia. - 10O que é usucapião ordinário?Justo título e boa-fé.
Posse pacífica contínua e animo de dono.
10 anos reduzido para 5 anos para aquisição onerosa. Também se desenvolver serviços ou moradia.
Caráter produtivo. - 11O que é usucapião extraordinário?Não precisa justo título e boa-fé. 15 anos. Posse e tempo pode reduzir a pena. 10 anos para moradia. Precisa de Animos Domini.
- 12O que é posse qualificada?Ligada a função. Posse trabalho ou posse moradia.
- 13O que é Acessio Possessiones?Acessão da posse soma das posses.
- 14Quais as formas de aquisição da propriedade imóvel?Usucapião.
Registro de imóvel acima de 30 salários mínimos.
Quando há vários registros primeiro que registra é dono.
Acesso, construção de má-fé. Proprietário adquire a propriedade. - 15Prazos do usucapião móvel?3 anos com justo título e boa fé.
5 anos independe de justo título ou boa-fé. - 16Formas originárias de propriedade?Ocupação de móveis, usucapião, cessão de móveis ou imóveis, leilão. A propriedade é transferida sem vícios. Transferência voluntária.
- 17O que é res perite domine?A coisa perece para o dono.