Elementos da conduta: 1 - Vontade; 2 - Finalidade; 3 - Exteriorização; e 4 - Consequência

Elementos da conduta: 1 - Vontade; 2 - Finalidade; 3 - Exteriorização; e 4 - Consequência

1. HIPÓTESES DE AUSÊNCIA DE CONDUTA: FORÇA IRRESISTÍVEL; MOVIMENTOS REFLEXOS; ESTADO DE CONSCIÊNCIA:

   • sonambulismo, ataques epiléticos e hipnose = ficam isentos de penas as pessoas que se encontram nessas condições.
   • Ação: Art.: 121°; Art.: partcipar de rixa, salvo para separar os contendores; Art.: 316° concussão = Exigir para si ou para outrem
     • Omissão: I. Omissão de Socorro=deixar de prestar assistência ou não pedir ajuda da autoridade pública. II. Omissão de indenização de doenças = quando o médico deixa de denunciar a autoridade pública. III. Condescendência criminosa = deixar o funcionário de comunicar que cometeu infração em exercício do cargo