Processo de Execução

Processo de Execução

1. ENTREGA DE COISA

   • TUTELA ESPECÍFICA
     • coisa determinada, o autor individualiza pelo genero e quantidade, se couber ao réu, este entregará individualizada
   • 1. Intimação
   • 2. Cumprimento espontâneo
   • 3. Impugnação
   • 2. a Cumprimento forçado
     • Mandado de busca e apreensão
     • Imissão de Posse
     • O direito a retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, fase de conhecimento, portanto descabida a alegação na fase de impugnação do cumprimento de sentença

2. OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER

   • 1. Intimação
   • 2. cumprimento espontâneo em 15 dias
   • 3. Impugnação
   • 4. Penhora
   • 2.1 Cumprimento forçado - Medidas de apoio
     • Apoio policial
     • multa
     • remoçaõ de pessoas e coisas
     • Busca e apreensão
       • 2 oficiais de justiça
         • Moveis e semolventes
     • Desfazimento de obras
     • Impedimento de atividade nociva
     • se o executado descumprir, responsabilização por crime de desobediencia.
     • FAZER fungivel
       • multa periódica, persistindo:
         • execução específica - sub-rogação
           • Outra pessoa cumpra a s custas do devedor
             • exequente antecipa as despesas
               • Depois de cumpridas as obrigações pelo terceiro, pares serão ouvidas em 10 dias
                 • Se ok, execução do devedor pela quantia que o credor teve que pagar
                   • Se o 3º fizer incompleto, 15d para concluir a obra a custa do 3º
         • perdas e danos
     • FAZER infungível
     • NAO FAZER
       • Obrigação de desfazer, cita e dá prazo, com multa, senão por possivel, perdas e danos

3. Execução por quantia certa contra devedor solvente

   • QUANTIA CERTA
     • 1. Intimação
       • Cumprimento espontâneo em 15 dias
         • Não pagou: multa de 10% + 10% honorários Advocatícios
           • MEIOS COERCITIVOS
         • O executado pode oferecer pagamento do valor que entender que é devido, apresentando cálculo
           • O exequente tem 5 dias para impugnar, e pode fazer levantamento como titulo da parte incontroversa.
             • Se o juiz achar que foi insuficiente, incide multa 10%, hon. 10% seguinto a execução com a penhora 3 a
           • O autor não se opõe
             • extingue o processo
     • 3.Impugnação
       • Regra: Não tem efeito suspensivo , após os 15 dias para cumprir espontaneamente começa a correr o prazo para impugnar, independente de penhora ou nova intimação
         • Para suspender, exige-se: executado caucione ou demonstre risco.
           • mesmo suspendendo, não impede penhora
           • O juiz atendeu ao pedido e suspendeu, mas o exequente insiste oferecendo caução
       • 3.A IMPUGNAÇÃO materias alegadas
         • I. falta ou nulidade da citação
         • II. Ilegitimidade da parte
         • III. Inexequibilidade do titulo ou inexigibilidade da obrigação
           • III.a Inconstitucional difuso ou concentrado
         • IV. Penhora incorreta
         • V.Excesso de execução
           • V.a declara o valor correto com o demonstrativo descriminado e atualizado
             • V.b sem valor, será impugnado, se excesso de execução for o único fundamento, se houver outro, a outra impugnação será processada
         • VI. Incompetencia absoluta ou relativa
         • VII. Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação
         • Impedimento/suspeição
         • 3.a.a litisconsortes
           • 3.a.a.a impugnação alegada por um dos litisconsortes não suspende os que não impugnaram, quando disser a respeito dele
     • 3.a. Penhora
       • acaba o prazo do pagamento espontâneo, começa a correr o prazo da impugnação. Indisponibilidade do bem.
     • 2. cumprimento espontâneo ou
     • 4. SUBROGAÇÃO - Expropriaçãon- atos expropriatórios
       • com adjudicação - o credor fica o bem do devedor
       • alieanação
         • particular
         • hasta pública
       • outorga do usufruto do móvel ou imóvel

4. EXECUÇÕES ESPECIAIS

   • EXECUÇÕES ALIMENTÍCIAS
     • requerimento do exequente o juiz intima o executado para em 3 dias pagar, provar que fez ou justificar a impossibilidade
       • Sim
         • Desconto em folha
       • não, protesta
         • Além do protesto, prisão de 1 a 3 meses
           • regime fechado
   • FISCAL
   • CONTRA FAZENDA