PERSONALIDADE/CAPACIDADE

PERSONALIDADE/CAPACIDADE

1. Personalidade

   • Início
     • Nascimento c/ vida
     • Nascituro
       • Concepção
   • Fim
     • Morte
       • Real
       • Presumida
         • I. Ausentes
           • Sucessão def.
             • Lei
         • II.S/ ausência
           • II. Desaparecido/Prision. guerra
             • 2 anos após término
           • I. Morte extrema. provável
             • Perigo de vida
           • Data falecimento
             • Sentença
           • Esgotadas buscas/averig.

2. Capacidade

   • 1. Direito/gozo
     • Nascimento c/vida
   • 2. Fato/exercício
     • Maioridade
   • Indígena
     • Legislação especial

3. Incapacidade

   • Absoluta
     • 1. Menores 18 anos
   • Relativa
     • 1. Maiores 16 + Menores 18
     • 2. Ébrios hab.
     • 3. Viciados tóx.
     • 4. Causa transitória/permanente
     • 5. Pródigos

4. Emancipação

   • Voluntária
     • I. Concessão pais
     • II. Um deles s/outro
     • Homolog. jud.
     • Instrum. púb.
     • 16 anos completos
   • Judicial
     • Sentença
     • Ouvido tutor
     • 16 anos
   • Legal
     • I. Casamento
       • Idade núbil
         • 16 anos
     • II. Emprego púb. efetivo
     • III.Colar grau (ensino superior)
     • IV. Estabelecimento civil/comercial
       • 16 anos
       • Economia própria
     • V. Relação emprego
       • 16 anos
       • Econom.própria

5. Registro público

   • A) Registrar
     • I. Nascimento
     • II. Casamento
     • III. Óbito
     • IV. Emancip.
       • 1) Outorga pais
       • 2) Sentença
     • V. Interdição
       • 2) Incap. absol.
       • 1) Incap. rel.
     • VI. Sentença declarat.
       • 1) Ausência
       • 2)Morte presum.
   • B) Averbar
     • I. Nulidade/anulação casam.
     • II. Divórcio/Separação jud.
     • IV. Filiação
       • Atos extrajud.
       • Atos judiciais
     • III. Restab. soc. conjugal