Notas
Liquidação de Senteça - created from Mind Map
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Conceito: determina o objeto da demanda, dano-se assim início a execução para satisfazer o credor.
Pode ser aplicada a TODOS OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
Espécies: Arbitramento: Há um sentença, um acordo entre as partes, natureza do obejeto, há um conhecimento técnico / Procedimento Comum: Há alegação e prova de fato novo
A Liquidação pode ser Provisória.
A natureza da decisão que julga a liquidação e INTERLOCUTÓRIA.
Mero Calculo Aritimetico: não é liquidação, mas sim cumprimento de sentença.
É possível a Liquidação Zero, mas é raro.
É provisória, pois tenho um recurso onde pelo qual pode suspender a liquidação, mas em autos apartados, posso solicitar a liquidação, mesmo o processo principal esteja no Tribunal para ser apreciado.
Teoria do Risco-Proveito: ao solicitar a execução com um recuso pendente a julgamento, corro o risco de que ter que devolver o quanto recebido na liquidação para o devedor, a depender do resultado do recurso.
Cabe Agravo de Instrumento
Informações
- Descrição
- Direito Notas sobre Liquidação de Senteça - created from Mind Map, criado por Monique De Oliveira em 24-03-2017.
- Criado por
- Monique De Oliveira · mar 2017
- Atualizado
- 24 mar 2017
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- Histórico
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- Criado por Monique De Oliveira · 24 mar 2017
- Copiado para Nota por Monique De Oliveira · 24 mar 2017
- Avaliação
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