Apuntes
Liquidação de Senteça - created from Mind Map
Contenido del apunte (1)
Página 1
Conceito: determina o objeto da demanda, dano-se assim início a execução para satisfazer o credor.
Pode ser aplicada a TODOS OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
Espécies: Arbitramento: Há um sentença, um acordo entre as partes, natureza do obejeto, há um conhecimento técnico / Procedimento Comum: Há alegação e prova de fato novo
A Liquidação pode ser Provisória.
A natureza da decisão que julga a liquidação e INTERLOCUTÓRIA.
Mero Calculo Aritimetico: não é liquidação, mas sim cumprimento de sentença.
É possível a Liquidação Zero, mas é raro.
É provisória, pois tenho um recurso onde pelo qual pode suspender a liquidação, mas em autos apartados, posso solicitar a liquidação, mesmo o processo principal esteja no Tribunal para ser apreciado.
Teoria do Risco-Proveito: ao solicitar a execução com um recuso pendente a julgamento, corro o risco de que ter que devolver o quanto recebido na liquidação para o devedor, a depender do resultado do recurso.
Cabe Agravo de Instrumento
Información
- Descripción
- Direito Apunte sobre Liquidação de Senteça - created from Mind Map, creado por Monique De Oliveira el 24/03/2017.
- Creado por
- Monique De Oliveira · mar 2017
- Actualizado
- 24 mar 2017
- Visitas
- 0
- Historial
-
- Creado por Monique De Oliveira · 24 mar 2017
- Copiado a Apunte por Monique De Oliveira · 24 mar 2017
- Valoración
Más sobre Execução e cumprimento de sentença