Controle Externo e Tribunais de Contas

Por onde começar

Esta página reúne materiais da unidade Controle Externo e Tribunais de Contas, dentro de Controle e Responsabilização da Administração, em Direito administrativo. Para começar, use um mapa mental sobre as funções dos tribunais de contas. Ele oferece uma visão dos temas que aparecem em outros recursos da página, como fiscalização, julgamento de contas e decisões.

Em seguida, passe ao mapa Fiscalização Contábil (TCU). Ele apresenta a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. A partir dele, procure os materiais sobre as competências constitucionais do TCU e as inspeções e auditorias previstas no art. 71.

Revise funções e competências

O conjunto de flashcards Controle Externo - TCU aborda funções, natureza jurídica, independência e jurisprudência relacionada ao tribunal. Use os cartões depois da leitura inicial dos mapas para revisar cada assunto em perguntas e respostas.

Há também um conjunto de flashcards sobre as funções dos tribunais de contas e a eficácia de suas decisões. Para aprofundar pontos específicos, explore os mapas sobre apreciação de atos de pessoal para registro, tomadas de contas, medidas cautelares e sanções. Os títulos ajudam a selecionar o que revisar conforme sua necessidade.

Combine mapas e quizzes

Depois de estudar um mapa, faça um quiz sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária. As questões permitem praticar a leitura dos enunciados e retomar os conceitos apresentados nos materiais. Se uma pergunta deixar dúvidas, volte ao mapa ou aos flashcards correspondentes antes de tentar novamente.

Os recursos sobre o TCDF, tribunais de contas estaduais e municipais também permitem direcionar a revisão para diferentes órgãos. Entre eles há mapas sobre o auxílio do TCDF à CLDF e sobre a jurisdição e competência do TCM-RJ, além de flashcards sobre a lei orgânica do TCE-RJ.

Monte sua sequência

Uma sequência possível é começar pelas funções dos tribunais, seguir para a fiscalização e as competências do TCU e, por fim, revisar decisões e órgãos específicos. Os materiais foram criados por usuários do GoConqr e apresentam o conteúdo em formatos variados. Escolha um tema da página e organize sua revisão com os recursos que preferir.