flashcards de Direito Notarial e Registral
66 baralhos de 11 usuários · Página 1 de 2
Esta página reúne flashcards de Direito Notarial e Registral, com temas como delegação, escrituras e registros. São mais de 60 recursos criados por usuários para universitários e concurseiros revisarem esses temas e para professores usarem como material de apoio. Escolha um conjunto e comece a estudar.
Escolha um tópico
- Princípios notariais e registrais5
- Delegação e ingresso na atividade notarial e registral7
- Fiscalização e responsabilidade de notários e registradores7
- Organização e funcionamento das serventias7
- Atos notariais e tabelionato de notas17
- Protesto de títulos14
- Publicidade e atos dos registros públicos5
- Nascimento e alteração de nome no registro civil8
- Filiação, adoção, casamento e união estável no registro civil9
- Atos do registro civil de pessoas naturais8
Flashcards
-
82 cartõesSem título O tabelião poderá lavrar, em alguma hipótese, atos fora do expediente?
-
23 cartõesNSCGJ Cap XIV - parte 5 - CENSEC e outros Quais são os módulos da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC?
-
15 cartõesNSCGJ Cap XIV - parte 2 - escrituras públicas (completo) A escritura pública pode conter cláusula que preveja pagamento em moeda estrangeira?
-
39 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DO ACERVO · RESTAURAÇÃO E SUPRIMENTO Quando ocorre o dever de comunicar extravio ou danificação do acervo da serventia?
-
51 cartõesProvimento 149/2023- CNJ- APOSTILAMENTO Qual é a finalidade do apostilamento segundo o CNN/CN/CNJ-Extra?
-
33 cartõesCertidões II Quais as 3 espécies de certidões?
-
40 cartõesProvimento 149/2023- CNJ - DAS NORMAS COMUNS - Das Comunicações entre as serventias e destas com o Poder Judiciário Qual é a regra atual sobre comunicações entre serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário (art. 207)?
-
40 cartõesProvimento 149/2023- CNJ - DO REGISTRO TARDIO (RCPN) O que é registro tardio de nascimento?
-
38 cartõesProvimento 149/2023- CNJ - DOS OPERADORES NACIONAIS DE REGISTROS PÚBLICOS O que é o ONSERP segundo o art. 213 do CNN/CN/CNJ-Extra?
-
43 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -– Registro da União Estável O registro da união estável é obrigatório ou facultativo?
-
64 cartõesProvimento 149/2023- CNJ-MEDIACAO E CONCILIAÇÃO O serviço de conciliação e mediação nos cartórios é obrigatório?
-
31 cartõesProvimento 149/2023- CNJ - BLOCO GERAL — ACERVO DAS SERVENTIAS · LIVROS · ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E CORRECIONAL Qual é a finalidade do acervo administrativo das serventias extrajudiciais?
-
62 cartõesLei 6015 - Do casamento Quem requer a habilitação para o casamento (art. 67)?
-
38 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -– Conversão da União Estável em Casamento e Certificação Eletrônica No assento de conversão da união estável em casamento, quais artigos da LRP devem ser observados?
-
36 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Parentalidade Socioafetiva (RCPN) A partir de que idade pode ser reconhecida a paternidade ou maternidade socioafetiva no RCPN?
-
48 cartõesProvimento 149/2023- CNJ- DAS SERVENTIAS VAGAS O que ocorre quando é declarada a vacância de serventia extrajudicial?
-
22 cartõesXI - ASSENTO DE ÓBITO Qual é o documento essencial para a lavratura de certidão de óbito?
-
37 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Reconhecimento de Paternidade (RCPN) Quando deve ser observado o procedimento da Lei nº 8.560/1992 para reconhecimento de paternidade?
-
53 cartõesProvimento 149/2023- CNJ-DO EXERCÍCIO DA INTERINIDADE Como o interino atua perante o Estado?
-
52 cartõesLei 6.015 - Do óbito Pode haver sepultamento sem certidão de óbito?
-
38 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Alteração Extrajudicial do Nome (RCPN) O que regula o procedimento de alteração extrajudicial do nome civil?
-
52 cartõesLei 6.015- Do Registro de títulos e documentos Qual a função principal do Registro de Títulos e Documentos?
-
28 cartõesProvimento 149/2023- CNJ - MODELOS DE ATOS + MATRÍCULA + NATIMORTO Quais são os modelos únicos de certidões adotados atualmente pelo RCPN?
-
10 cartõesXIV - REGISTRO DE TÍTULOS E D O C U M E N T O S Quais os atos transcritos no Registro de Títulos e Documentos?
-
29 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -– Alteração de Regime de Bens na União Estável A alteração do regime de bens na união estável pode ser feita extrajudicialmente?
-
23 cartõesProvimento 149/2023- CNJ - PROCEDIMENTO DE PROMOÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO NO CASO DE OMISSÃO O que é o procedimento de promoção do registro de nascimento por omissão?
-
33 cartõesLei 6.015- Da escrituracao e da ordem de serviços Como é feita a escrituração dos registros públicos (art. 3º)?
-
43 cartõesLei 6.015 - Do nascimento Quem é competente para processar a alteração extrajudicial de sobrenome?
-
33 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Ações Informativas para Preparação do Casamento Qual é a obrigação dos oficiais de RCPN na habilitação para o casamento quanto a material informativo?
-
32 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Pessoa Transgênero (RCPN) Quais documentos devem ser apresentados no ato do requerimento de alteração de prenome e/ou gênero?
-
33 cartõesLei 6.015 - Da Publicidade e da Conservação Quais são os deveres dos oficiais quanto às certidões (art. 16)?
-
24 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Adoção Unilateral + Reprodução Assistida (RCPN) Como é feita a alteração registral na adoção unilateral?
-
35 cartõesProvimento 149/2023- CNJ- DO CONCURSO PÚBLICO Quais normas regem os concursos para outorga de delegações de notas e registro?
-
21 cartõesLEI Nº 9.492 -arts. 9º a 11-A Qual é o alcance do exame feito pelo Tabelião nos títulos protocolizados?
-
37 cartõesLei 6.015 - Pessoa jurídica e jornais, impressos... O que consiste o registro da pessoa jurídica no RCPJ?
-
39 cartõesLei 6.015 - Anotações, retificação, suprimento O que são anotações no Registro Civil?
-
34 cartõesLei 6.015 - Interdição, ausência, emancipação e união estável Em qual cartório se registra a emancipação?
-
24 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Pessoa Transgênero (Emolumentos, Sigilo, Comunicações e Averbações) Como se dá o recolhimento dos emolumentos no procedimento consular de pessoa transgênero?
-
13 cartõesXII - RETIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E SUPRIMENTO Quais são os livros existentes na serventia de registro civil?
-
27 cartõesProvimento 149/2023- CNJ -Pessoa com Sexo Ignorado (RCPN) O que caracteriza a pessoa com sexo ignorado no RCPN?
Mais recursos de Direito Notarial e Registral
Sobre flashcards de direito notarial e registral
GoConqr OriginalDireito Notarial e Registral flashcards
Os conjuntos desta página trazem perguntas sobre atos notariais e registrais. Há materiais sobre extinção da delegação, escrituras públicas, certidões e registro civil. Outros abordam registros de títulos e documentos e normas do CNJ.
Para começar pelo registro civil, experimente «RCPN - básico». As perguntas abordam a identificação da pessoa e os livros do registro. Se quiser revisar a emissão de certidões, abra «Certidões II», que inclui perguntas sobre espécies, prazos e formas de expedição.
Como combinar os formatos
Leia cada pergunta e tente formular uma resposta antes de consultar o cartão. Depois, retome os conjuntos relacionados aos pontos que quiser estudar novamente. Os materiais foram criados por usuários do GoConqr; compare as respostas com o texto normativo correspondente.
Quando precisar organizar as relações entre os temas, passe aos mapas da página da unidade. Para mudar de tipo de prática, procure também o quiz sobre a consolidação normativa da corregedoria. Escolha um conjunto de flashcards e use as perguntas para orientar sua revisão.
Perguntas frequentes
Qual conjunto posso usar para começar pelo registro civil?
«RCPN - básico» é um ponto de partida para revisar a identificação da pessoa e os livros do registro civil. Tente responder às perguntas antes de consultar cada cartão. Depois, você pode explorar os conjuntos sobre nascimento, casamento e óbito para continuar a revisão por tema.
Os flashcards abordam escrituras e certidões?
Sim. Há conjuntos com perguntas sobre escrituras públicas, incluindo a lavratura e a apresentação de certidões. Em «Certidões II», as perguntas tratam de espécies, prazos e formas de expedição. Você pode usar esses materiais separadamente ou alternar entre eles durante a revisão.
Os recursos são gratuitos?
Sim. Todos os recursos listados nesta página podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Se quiser criar seus próprios flashcards, uma conta gratuita permite fazê-lo. Ela também permite criar quizzes, mapas mentais e notas, além de salvar suas pontuações nos quizzes.