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Fontes do DIP
Cards in this deck (2)
- 1Conceitue costumePrática geral uniforme e reiterada.
Dois elementos:
1. Elemento objetivo. Inverterate consuetudo. A prática deve ser generalizada, reiterada, uniforme.
2. Elemento subjetivo. Opinio juris. Convicção de que essa prática é juridicamente obrigatória.
Obs: generalização não se confunde com unanimidade. - 2—
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- Concursos Públicos Direito Internacional Flashcards on Fontes do DIP, created by Liz Gandra on 23/01/2019.
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- Liz Gandra
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