flashcards de Processo Legislativo e Poder Legislativo
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Esta página reúne mais de 30 conjuntos de flashcards criados por usuários do GoConqr, com temas como sessões, elaboração das leis e urgência. Os materiais atendem a universitários e concurseiros que praticam questões de processo legislativo, além de professores que procuram recursos prontos. Escolha um conjunto e comece a revisão.
Escolha um tópico
- Organização e regimentos das casas legislativas11
- Estatuto, ética e decoro parlamentar12
- Comissões parlamentares12
- Sessões parlamentares6
- Proposições legislativas e iniciativa8
- Espécies legislativas12
- Medidas provisórias e leis delegadas5
- Fases e tramitação de projetos de lei24
- Discussão e votação de proposições12
- Veto, promulgação, publicação e vigência das leis13
- Técnica legislativa e estruturação das leis35
Flashcards
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4 cartõesLei Complementar nº 95/1998 Qual o objeto da LC nº 95/1998?
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27 cartõesConceitos Essenciais de Processo Legislativo. Conceitos essenciais de processo legislativo.
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23 cartõesPERGUNTAS - Resolução do SF 20/1993 As representações ou denúncias feitas contra Senador podem abordar atos ou omissões ocorridas fora do curso...
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23 cartõesLC 95 de 1998 Partes básicas sobre as quais a lei é estruturada
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19 cartõesLODF leis complementares e ordinárias A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a Quem?
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10 cartõesLC 61 Arts 14 - 18
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35 cartõesTópicos LOM e RI da CMBH
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13 cartões7 - Poder Legislativo Perderá o mandato o Deputado ou Senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a um quarto d...
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14 cartõesBloco 1 Misto CLDF
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26 cartõesPEC
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14 cartõesResolução n°20/93 - Código de ética e decoro parlamentar Quais as 4 medidas disciplinares aplicáveis aos Senadores?
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28 cartõesConceitos Essenciais de Processo Legislativo. Conceitos essenciais de processo legislativo.
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11 cartõesPDF [a. 01] - Cód. ética e decoro parlamentar do SF Não é possível abrir processo político disciplinar de membro do Congresso Nacional por ato lesivo ao decoro...
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12 cartõesURGÊNCIA - PERGUNTAS Casos em que a urgência pode ser requerida (casos do 336)
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3 cartõesinf 863, stf R30 06.09 AMICUS CURIAE Qual o prazo para sustentação oral caso haja 3 amici curiae para fazer sustentação oral no STF?
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20 cartõesConceitos Essenciais de Processo Legislativo. Conceitos essenciais de processo legislativo.
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9 cartõesPerguntas - Cap. 1 Natureza das sessões Quais os tipos de Sessões existentes no âmbito do Senado?
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8 cartõesLei Complementar 95/98 Qual objetivo da lei complementar 95/98?
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13 cartõesProcesso Legislativo (CN)
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6 cartõesPrejudicialidade Quem tem a competência de declarar a matéria prejudicada?
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4 cartõesDisposições comuns sobre o Processo legislativo e Projetos elaborados por Comissão Mista Em que prazo os projetos aprovados definitivamente serão enviados para sanção?
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6 cartõesAnotações do livro 1.2 O que a lei que pretende ser validada deve ser?
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2 cartões4.4- Incompatibilidades dos parlamentares: 4- O Estatuto dos Congressistas: Poder Legislativo Segundo o art. 54, da Carta Magna, os Deputados e Senadores não poderão, Desde a expedição do diploma?
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6 cartõesFLASH CARD Quais são as espécies normativas que dependem de publicação no DODF?
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3 cartõesPoder Legislativo - Processo Legislativo - Leis - Veto Veto Tipos e prazos
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7 cartõesTipos de Processo Legislativo
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175 cartõesquorum
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24 cartõesLC 61 Art 13
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34 cartõesREGIME ALRN TÍTULO IV- PROCESSO LEGISLATIVO OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIOS DO ESTADO PRAZO PARA ENVIAR
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9 cartõesComo as leis são formuladas? Quais são as fases das criações de leis?
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8 cartõesRegimento Único motivo pelo qual a Câmara pode reunir-se fora de sua sede?
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4 cartõesProcesso Legislativo pt.5 Decreto-Legislativo e Resoluções Decreto-Legislativo é ato normativo privativo de quem?
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1 cartõesProcesso de Elaboração das Leis
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2 cartõesSemana 1 - Juliana Qual é o quórum de presença mínimo nas reuniões preparatórias?
Mais recursos de Processo Legislativo e Poder Legislativo
Sobre flashcards de processo legislativo e poder legislativo
GoConqr OriginalFlashcards de Processo Legislativo e Poder Legislativo
Os conjuntos desta página trazem perguntas sobre temas como sessões legislativas, elaboração das leis, prejudicialidade e urgência. Como cada recurso tem um recorte próprio, vale conferir as perguntas antes de escolher por onde começar.
Uma opção inicial é “Lei Complementar nº 95/1998”, com questões sobre o objeto e o alcance da lei. Para revisar a estrutura de uma lei, consulte também “LC 95 de 1998”, que pergunta sobre elementos como epígrafe e ementa.
Como usar os cartões na revisão
Leia cada pergunta e tente formular uma resposta antes de conferir o cartão. Depois, volte às questões que quiser revisar e compare conjuntos sobre o mesmo tema. Para praticar sessões, há um conjunto de perguntas sobre os tipos de sessão no Senado.
Quando quiser visualizar relações entre assuntos ou consultar uma explicação em texto, passe aos mapas mentais ou às notas disponíveis na página da unidade. Experimente um conjunto e reserve os pontos que deseja retomar em outro formato.
Perguntas frequentes
Qual conjunto de flashcards posso usar para começar?
Uma opção é “Lei Complementar nº 95/1998”, que apresenta perguntas sobre o objeto e o alcance dessa lei. Se preferir começar pela estrutura de uma lei, escolha “LC 95 de 1998”: o conjunto traz questões sobre epígrafe, ementa e outros elementos.
Que assuntos os flashcards desta página abordam?
Há conjuntos sobre elaboração das leis, tipos de processo legislativo, sessões, prejudicialidade e urgência. Alguns têm recortes mais específicos: um deles reúne perguntas sobre a natureza das sessões no Senado, enquanto outro aborda questões sobre a estrutura de uma lei.
É preciso pagar ou criar uma conta para estudar os flashcards?
Não. Todos os recursos listados podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite guardar as pontuações dos seus quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais desta página foram criados por usuários do GoConqr.