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DIREITO AMBIENTAL
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1Na evolução da proteção ao meio ambiente no Brasil, a fase fragmentária teve início em 1981 até os dias de hoje. Foi concebida a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). A proteção do meio ambiente ganha planejamento, há uma proteção do meio ambiente como um todo, de maneira integrada.
- ATrue
- BFalse
2Na evolução da proteção ao meio ambiente no Brasil, a fase individualista Inicia-se com o descobrimento do Brasil (1500) e vai até a metade do Século XX (1950). É considerada individualista, pois praticamente não havia proteção ao meio ambiente nas Orientações Afonsinas e Manuelinas. A pouca proteção visava recursos que envolviam interesse
do reino, a exemplo do pau-brasil, de gêneros alimentícios, necessários à expansão marítima e à
prosperidade do próprio reino. Em suma, pode-se afirmar que a questão ambiental no período colonial, imperial e republicano foi deixada à margem.- ATrue
- BFalse
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- CARREIRAS JURÍDICAS INFORMATIVOS STJ Quiz on DIREITO AMBIENTAL, created by MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA on 03/06/2018.
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- Português
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