Contratos - [Questões]

1. 1Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes

   1. Ase obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro a recebê-lo, mediante o pagamento em dinheiro ou em outros bens.
   2. Btransfere o domínio de certa coisa, e o outro, se obriga a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
   3. Cquando se tratar de venda sobre documento, transfere o domínio da coisa mediante a tradição, obrigando-se a entregar os documentos exigidos pelo contrato, ou pelos usos locais, em prazo fixado de comum acordo entre as partes.
   4. Dse obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
   5. Etransfere a propriedade resolúvel de certa coisa, e o outro se obriga a pagar-lhe certo preço em dinheiro, como condição para adquirir o domínio pleno.
2. 2Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.
   
   De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na ação ajuizada pelo vendedor com o intuito de recuperar coisa vendida com cláusula de reserva de domínio, a apresentação de notificação extrajudicial enviada pelo cartório de títulos e documentos não é meio apto a comprovar a mora do devedor.

   1. ATrue
   2. BFalse
3. 3Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.
   
   Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio serão consideradas abusivas, sendo, portanto, nulas

   1. ATrue
   2. BFalse
4. 4Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.
   
   Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.

   1. ATrue
   2. BFalse
5. 5A respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item a seguir.
   
   Em decorrência do princípio da autonomia da vontade, podem as partes de contrato oneroso pactuar, de forma expressa, pela exclusão de responsabilidade pela evicção, mas, mesmo nessa situação, o evicto terá direito a receber o preço que pagou pela coisa perdida se desconhecia o risco efetivo de evicção à época do contrato.

   1. ATrue
   2. BFalse
6. 6A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
   
   No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.

   1. ATrue
   2. BFalse
7. 7A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
   
   Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficiente para a própria sobrevivência.

   1. ATrue
   2. BFalse
8. 8Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade

   1. Aapenas por conduta dolosa.
   2. Bpor conduta dolosa ou culposa, de qualquer grau.
   3. Capenas por conduta dolosa ou culposa, de grau grave.
   4. Dnos mesmos termos da responsabilidade do donatário.
   5. Equando houver caso fortuito ou força maior, no silêncio do contrato.

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Concursos Públicos Direito Civil (Contratos) Quiz on Contratos - [Questões], created by Deilson Barros on 09/07/2018.

Author

Deilson Barros

Language

Português

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direito civilcontratosconcursos públicos

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