Gestalte GoConqr mit. Was sollen wir als Nächstes hinzufügen?

Karteikarten

Contrato de Permuta

Arthur Gomes Direito Civil Portugiesisch 20 Karten

Karten in diesem Stapel (20)

  1. 1O que é o contrato de permuta?contrato em que a parte fica obrigada a transferir uma coisa EQUIVALENTE à outra desejada
  2. 2Quais as características do contrato de permuta?bilateral, oneroso, comutativo, translatício de domínio, consensual.
  3. 3Quais as regas comuns aplicáveis ao contrato de permuta?As regras comuns, em geral, não aplicáveis ao contrato de permutam, especialmente os bilaterais.
  4. 4Cabe a exceção de contrato não cumprido no contrato de permuta?sim.
  5. 5Há possibilidade de contrato preliminar ou promessa de permuta?sim
  6. 6O que pode ser permutado?1. coisas futuras; 2. coisas atuais; 3.coisas futuras que podem inexistir (se as partes expressamente concordarem com essa cláusula)
  7. 7A permuta pode englobar mais partes?sim. pode ser trilateral ou maior
  8. 8Há rito especial para a pessoa jurídica no contrato de permuta?não.
  9. 9Qual é a exceção dos elementos constitutivos da permuta?a tradição não configura elemento constitutivo da permuta.
  10. 10Qual o contrato de permuta se aperfeiçoa?Quando ocorre as declarações de vontades e, por essa, as partes assumem a obrigação de transferir o domínio do objeto
  11. 11O contrato de permuta exige forma solene?Apenas quando se tratar de imóvel com valor maior que 30 salários mínimos vigentes art. 108 c.c
  12. 12Qual o prazo de entrega da coisa?O prazo é definido pelas partes
  13. 13Quais garantias se estendem ao contrato de permuta?A garantia sob o vício redibitório e de evicção.
  14. 14O direito de preferência é estendido ao contrato de permuta?Não. Cabe ao contrato de compra e venda.
  15. 15Qual a diferença entre o contrato de compra e venda e a permuta?O primeiro gera efeitos reais; o segundo, obrigacionais.
  16. 16Qual a exceção diante da permissão do Art. 533. Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações: II - é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante. ?Tratando-se de valores iguais, é dispensável a outorga e a anuência de demais descendentes.
  17. 17Em quanto tempo prescreve a anulação da ação para a permuta feita se outorga marital / descentes ?sumula 494 stf - 20 anos contados a partir da data do ato.
  18. 18Como ocorre o contrato de comodato?Quando alguém coloca à disposição de outrem coisa móvel, para uso, gozo e restituição, em espécie ou gênero.
  19. 19Qual a diferença do comodato e mutuo em relação à coisa?No mútuo há empréstimo de coisa é fungível. No comodato, a coisa é infungível.
  20. 20—

Informationen

Beschreibung
Direito Civil Karteikarten am Contrato de Permuta , erstellt von Arthur Gomes am 13/06/2018.
Erstellt von
Arthur Gomes
Aufrufe
1
Bewertung

Mehr zu Troca ou permuta

Feedback

Worum geht es?

Was sollen wir als Nächstes hinzufügen?