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DIREITOS DE PERSONALIDADE
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DIREITOS DE PERSONALIDADE
TERMINOLOGIAS
- DIREITOS ESSENCIAIS DA PESSOA
- DIREITOS À PERSONALIDADE
- DIREITOS ESSENCIAIS
- DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
EVOLUÇÃO
- D. ROMANO
- NÃO CONTEMPLAVA
- ACTIO INJURIARUM - AÇÃO CONTRA INJÚRIA
- CRISTIANISMO
- FRATERNIDADE
- PREOCUPAÇÃO A PESSOA HUMANA
- CARTA MAGNA INGLESA - 1215
- DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE HUMANA
- DECLARAÇÃO DOS DIREITO DO HOMEM - 1789
- TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA E DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS
- DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM - 1948
- REFORMAS DOS CÓDIGOS - PÓS GUERRA
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- CÓDIGO CIVIL
- ROL EXEMPLIFICATIVO - 11 A 21
- D. ROMANO
CONCEITO
- P. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- IMPORTÂNCIA DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
- MOVIMENTO DE REPERSONALIZAÇÃO
- CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO
- INTEGRIDADE FÍSICA, INTELECTUAL E MORAL
- CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO
FONTES
- 1ª: JUSNATURALISTA
- MAJORITÁRIA
- OS D. DE PERSONALIDADE SÃO INATOS E NATURAIS
- MARIA HELENA DINIZ - MHD
- 2ª: POSITIVISTA
- PONTES DE MIRANDA E GUSTAVO TEPEDINO
- OS D. DE PERSONALIDADE DECORREM DA ORDEM JURÍDICA POSITIVA
- 1ª: JUSNATURALISTA
CARACTERÍSTICAS
- ABSOLUTOS
- ERGA OMNES
- INATOS
- EXTRAPATRIMONIAIS
- Ñ TEM VALORAÇÃO ECONÔMICA
- VIOLAÇÃO
- GERA DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICO
- CUMULÁVEIS
- GERA DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICO
- IMPENHORÁVEIS
- VITALÍCIOS
- EXTINGUE COM A MORTE
- IMPRESCRITÍVEIS
- VIOLAÇÃO
- AÇÃO JUDICIAL
- REPARAÇÃO DOS DANOS
- CC, 206 - PRAZO PRESCRICIONAL - 3 ANOS
- CONTAGEM
- CC, 189 - A PARTIR DA DATA DA VIOLAÇÃO
- STJ, SÚM 278 - TEORIA DA ACTIO NATA - A PARTIR DA CIÊNCIA DA VIOLAÇÃO
- CONTAGEM
- AÇÃO JUDICIAL
- VIOLAÇÃO
- INDISPONÍVEIS
- CC, 11
- INTRANSMISSÍVEIS E IRRENUNCIÁVEIS
- RELATIVA
- PODE SER LIMITADO
- POR LEI
- VOLUNTARIAMENTE
- RESTRIÇÃO NÃO PODE SER PERMANENTE
- RESTRIÇÃO NÃO PODE SER GENÉRICA, TEM QUE INCIDIR ESPECIFICAMENTE SOBRE UM OU OUTRO D. DA PERSONALIDADE
- RESTRIÇÃO NÃO PODE VIOLAR A DIGNIDADE DO TITULAR, MESMO QUE ELE CONCORDE
- PODE SER LIMITADO
- ABSOLUTOS
D. FUNDAMENTAIS
- D. DA PERSONALIDADE - D. PRIVADO
- D. FUNDAMENTAIS - D. PÚBLICO
- PONTO EM COMUM - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- REFLEXOS
- D. PÚBLICO
- MITIGAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
- Ñ HÁ INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFIQUE O SACRIFÍCIO DA DIGNIDADE ALHEIA
- D. PRIVADO
- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
- MELHOR EFICÁCIA HORIZONTAL DOS D. FUNDAMENTAIS
- D. PÚBLICO
MOMENTO AQUISITIVO
- TEORIA CONCEPCIONISTA
- CONCEPÇÃO - MOMENTO DA NIDAÇÃO (FIXAÇÃO DO ÓVULO FECUNDADO NO ÚTERO)
- NATIMORTO
- TEM D. DE PERSONALIDADE
- EMBRIÃO LABORATORIAL/ CRIOGENIZADO/ CONGELADO/ EXCEDENTÁRIO
- LEI DE BIOSSEGURANÇA - LEI 11.105/2005
- Ñ TEM D. DE PERSONALIDADE
- SE FOR INTRODUZIDO NO ÚTERO ADQUIRE D. DE PERSONALIDADE
- DIREITOS QUE SÃO RECONHECIDOS
- PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE (CC, 1597, IV)
- SUCESSÃO (CC, 1798)
- TEORIA CONCEPCIONISTA
MOMENTO EXTINTIVO
- REGRA - MORTE
- PROTEÇÃO APÓS A MORTE
- SUCESSÃO PROCESSUAL (CPC, 110)
- TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO À REPARAÇÃO (CC, 943)
- LESADOS INDIRETOS (CC, 12, 20)
LIBERDADE DE IMPRENSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- CF, 5º, IX, IV; 220, §1º
- COLISÃO
- TÉCNICA DA PONDERAÇÃO
- BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
- PODE SER FEITA
- CC, 20; 21
- DIREITO AO ESQUECIMENTO
- GARANTIA CONTRA O SUPERINFORMACIONISMO MIDIÁTICO
- REGRA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- HATE SPEECH
- SÚM 221/STJ
- INDENIZAÇÃO
- AUTOR DO ESCRITO
- PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO
- INDENIZAÇÃO
- PROIBIDO
- SÚM 221/STJ
- CLÁUSULA DE MODICIDADE
- POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA PROTEÇÃO DE D. DE PERSONALIDADE EM FACE DE CASOS OU PESSOAS ESPECIAIS
- EX.: D. DE IMAGEM DE FAMOSO OU DE PESSOA EM MEIO A MULTIDÃO
DIREITO À VIDA
- CF, 1º, III
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- MISTANÁSIA/ EUTANÁSIA SOCIAL
- Grande massa de doentes e deficientes não ingressam no sistema de saúde por ser ausente ou precário
- Extermínio de pessoas indesejáveis (campos de concentração nazistas - 2ªGM)
- Doentes crônicos ou terminais são vítimas de erro médico
- Pacientes são vítimas de má prática por motivos econômicos, científicos ou sociopolíticos
- MORTE DIGNA
- PROLONGAMENTO DESNECESSÁRIO POR APARELHOS
- INTEGRIDADE FÍSICA
- CC, 13, 14, 15
- ATO DE DISPOSIÇÃO DO CORPO PODE SER REVOGADO LIVREMENTE A QQ TEMPO
- P. DO CONSENTIMENTO INFORMADO
- MÉDICO DEVE INFORMAR PROCEDIMENTOS E RISCOS DO TRATAMENTO
- PACIENTE INFORMADO DEVE CONSENTIR AO TRATAMENTO
- ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO
- REGRA - POSSÍVEL SE NÃO OCASIONA DIMINUIÇÃO PERMANENTE
- TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
- CF, 119, §4º
- EM VIVOS
- CONSENTIMENTO DO TITULAR
- INCAPAZ - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL COM OITIVA DO MP
- GRATUITA
- PAUTADA NA SOLIDARIEDADE
- PERMISSÃO DE ESCOLHA DE QUEM SERÁ BENEFICIÁRIO SE FOR DA PRÓPRIA FAMÍLIA
- MÉDICO COMUNICA AO MP
- SE NÃO FOR PESSOA DA FAMÍLIA
- PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
- EM MORTOS
- CONSENTIMENTO DOS FAMILIARES
- GRATUITA
- NÃO PODE ESCOLHER O BENEFICIÁRIO
- COMUNICAÇÃO
- CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS - CNCDOS
- MORTE ENCEFÁLICA
- COMPROVADA POR 2 MÉDICOS Q Ñ INTEGRA E EQUIPE DE TRANSPLANTES
- TRANSGENITALIZAÇÃO
- TRANSEXUAL
- AQUELE QUE TEM UMA DIVERGÊNCIA ENTRE O FÍSICO E O PSÍQUICO
- ALTERAÇÃO DE NOME
- NÃO PRECISA DA CIRURGIA
- PODE IR DIRETO NO CARTÓRIO
- NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
- ALTERAÇÃO DE GÊNERO
- NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
- TRANSEXUAL
- GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO
- PERMITIDO, MAS NÃO PODE SER ONEROSA
- TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
- NÃO ACEITAM RECEBER TRANSFUSÃO SANGUÍNEA
- CC, 15
- DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA
- PONDERAÇÃO DO CASO CONCRETO
INTEGRIDADE PSÍQUICA
- IMAGEM
- EXTERIORIZAÇÃO DA PERSONALIDADE
- INDIVIDUALIZAÇÃO DO SUJEITO
- IMAGEM - RETRATO
- IMAGEM - VOZ
- IMAGEM - ATRIBUTO
- CC, 20
- SÚM 403/STJ
- HONRA/ LIBERDADE/ IMAGEM/ VIDA PRIVADA/ NOME
- DIREITO DE ARENA
- TRANSMISSÕES ESPORTIVAS
- IMAGEM DO ATLETA MESMO SEM ANUÊNCIA EXPRESSA, POR SER INERENTE AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
- RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM
- CESSÃO LEGAL DO DIREITO DE IMAGEM
- D. À PRIVACIDADE
- DEPENDE DE CULTURA LOCAL, TRADIÇÕES, COSTUMES...
- VIDA PESSOAL DA PESSOA
- FLEXIBILIZAÇÃO PONDERAÇÃO DE INTERESSES
- INTIMIDADE E SIGILO
- D. À HONRA
- REPUTAÇÃO/ BOA FAMA/ AUTOESTIMA/ RESPEITABILIDADE
- MEIO SOCIAL, PROFISSIONAL, FAMILIAR, ACADÊMICO
- HONRA OBJETIVA
- EXTERNA - RELACIONADA A TERCEIROS
- HONRA SUBJETIVA
- INTERNA - VALORAÇÃO DA PESSOA SOBRE SI MESMA
- INTEGRIDADE INTELECTUAL
- PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS DO INDIVÍDUO
- DIREITO AUTORAL
- DIREITOS MORAIS DO AUTOR
- PERSONALÍSSIMA
- NÃO ADMITE CESSÃO
- PROJEÇÃO DA PERSONALIDADE DO AUTOR
- DIREITO À PATERNIDADE DA OBRA (adquirido com a criação e não com o registro - facultativo)
- DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR
- MATERIAL
- DIREITO À EXPLORAÇÃO AUTORAL, UTILIZAR, FRUIR, DISPOR DA OBRA
- ADMITE-SE TRANSMISSÃO
- SÚM 63, STJ
- DIREITOS MORAIS DO AUTOR
- NOME CIVIL
- NOME = PRENOME + SOBRENOME
- CC, 16, 17, 18
- POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME
- REGRA - NÃO PODE
- EXCEPCIONALMENTE - PODE
- POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SOBRENOME
- ADOÇÃO
- CASAMENTO
- DIVÓRCIO OU NULIDADE DE CASAMENTO
- INCLUSÃO DE SOBRENOME DE ASCENDENTE - SOBRENOME AVOENGO
- UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA
- LEI 11.924/09 - AUTORIZA ACRÉSCIMO DE SOBRENOME DO PADRASTO OU MADRASTA PELO ENTEADO
- TRANSEXUAL
- IMAGEM
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Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Civil Mindmap am DIREITOS DE PERSONALIDADE, erstellt von Débora Teodoro am 18/04/2020.
- Erstellt von
- Débora Teodoro
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