POSSE

POSSE

1. CLASSIFICAÇÃO

   • POSSUIDOR
     • TEM ALGUNS DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE
   • POSSE DIRETA
     • PARA QUEM A POSSE FOI TRANSFERIDA
     • DEFENDER POSSE CONTRA TERCEIROS, INCLUSIVE DO POSSUIDOR INDIRETO
   • POSSE INDIRETA
     • AQUELE QUE TRANSFERIU
   • DETENTOR
     • CONSERVA A POSSE EM NOME DO POSSUIDOR
   • COMPOSSE
     • DUAS OU MAIS PESSOAS POSSUÍREM COISA INDIVISA
     • POSSE PODE SER DEFENDIDA POR QUALQUER UM, DESDE QUE NÃO EXCLUA O DIREITO DOS DEMAIS
     • PRÓ DIVISO
       • CADA POSSUIDOR TEM UMA PARTE DO BEM
     • PRÓ INDIVISO
       • TODO TERRENO CONJUNTAMENTE
   • POSSE JUSTA
     • NÃO FOR VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECÁRIA
     • CLANDESTINA
       • NA AUSÊNCIA DO ANTIGO POSSUIDOR, É OCUPADO POR OUTREM, SEM QUE AQUELE SAIBA
     • VIOLENTA
       • USO DA FORÇA, INTIMIDAÇÃO FÍSICA OU PSICOLÓGICA
     • PRECÁRIA
       • HÁ A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR, MAS SE NEGA
   • POSSE DE BOA-FÉ
     • COMPROU UM BEM QUE ACREDITAVA SER DO VERDADEIRO DONO
     • ATÉ O MOMENTO EM QUE FICAR SABENDO, ENTÃO SE TORNARÁ DE MÁ-FÉ
     • POSSUINDO JUSTO TÍTULO, MESMO HAVENDO VÍCIO, PRESUME-SE DE BOA-FÉ
   • SE A POSSE FOI ADQUIRIDA DE FORMA VIOLENTA, PRECÁRIA OU CLANDESTINA, ENTENDE-SE QUE MANTÉM ESSE MESMO CARÁTER DA AQUISIÇÃO, SALVO PROVA EM CONTRÁRIO

2. AQUISIÇÃO

   • QUANDO PUDER EXERCER OS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE
   • QUEM PODE ADQUIRIR A POSSE?
     • PRÓPRIA PESSOA OU REPRESENTANTE
     • TERCEIRO SEM MANDATO, DEPENDENDO DE RATIFICAÇÃO
   • POSSE TRANSMITE-SE AOS HERDEIROS OU LEGATÁRIOS
     • SUCESSOR DA UNIVERSALIDADE DE BENS: POSSE SE PROLONGARÁ
     • SUCESSOR DE UM BEM SINGULAR: NOVO POSSUIDOR (COMEÇANDO A CONTAR NOVAMENTE A POSSE), MAS A LEI AUTORIZA A UNIÃO DA POSSE À DO ANTECESSOR (PARA FINS DE USUCAPIÃO)
   • NÃO INDUZEM POSSE
     • ATOS DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA
     • ATOS VIOLENTOS OU CLANDESTINOS (NÃO INDUZEM ATÉ CESSAR)
       • SE ADQUIRENTE COMPROVAR QUE CESSOU HÁ MAIS DE "ANO E DIA" POSSE PASSARÁ A SER RECONHECIDA
   • POSSE DO IMÓVEL FAZ PRESUMIR A DAS COISAS MÓVEIS
     • ACESSÓRIO SEGUE PRINCIPAL

3. PODERES DA PRORPEIDADE

   • USAR, GOZAR, DISPOR E REIVINDICAR

4. EFEITOS

   • TURBAÇÃO
     • "PERTURBA" A POSSE
     • IMPEDE O LIVRE EXECÍCIO
     • AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
     • LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE
   • ESBULHO
     • "PERDE A POSSE"
     • DESPOJADO INJUSTAMENTE (VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU PRECARIEDADE)
     • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
     • DESFORÇO IMEDIATO
     • SE O TERCEIRO RECEBE A COISA QUE SABIA TER SIDO OBTIDA INJUSTAMENTE, PODERÁ SER RÉU NA AÇÃO DE ESBULHO, POIS AGINDO DE MÁ-FÉ
   • AMEAÇA
     • JUSTO RECEIO DE AMEAÇA A TURBAÇÃO OU ESBULHO
     • INTERDITO PROIBITÓRIO
   • "INTERDITO POSSESSÓRIO" (AÇÃO POSSESSÓRIA)
   • POSSUIDOR TURBADO OU ESBULHADO PODERÁ MANTER-SE OU RESTITUIR-SE, POR SUA PRÓPRIA FORÇA, CONTANTO QUE FAÇA LOGO. ATOS DE DEFESA OU DESFORÇO NÃO PODEM IR ALÉM DO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO OU RESTITUIÇÃO
   • A ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE NÃO PREJUDICA A MANUTENÇÃO O REINTEGRAÇÃO DE POSSE
   • CONSIDERA-SE QUE A MELHOR POSSE É A DIRETA
   • POSSUIDOR DE BOA-FÉ
     • FRUTOS
       • FRUTOS COLHIDOS CONTINUARÃO COM ELE ENQUANTO PERDURAR A BOA-FÉ
     • PERDA OU DETERIORAÇÃO
       • SEM CULPA OU DOLO, NÃO RESPONDERÁ
     • BENFEITORIAS
       • DIREITO À INDENIZAÇÃO DAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS, PODENDO RETER ENQUANTO NÃO RESSARCIDO. QUANTO AS VOLUPTUÁRIAS, PODE LEVANTAR, SE NÃO FOR PAGA
       • INDENIZARÁ PELO VALOR ATUAL
   • POSSUIDOR DE MÁ-FÉ
     • FRUTOS
       • RESPONDE POR TODOS COLHIDOS E PERCEBIDOS, INCLUSIVE QUE, POR SUA CULPA, DEIXOU DE PERCEBER. TERÁ DIREITO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PRODUÇÃO E CUSTEIO
       • PERDA OU DETERIORAÇÃO
         • RESPONDE, AINDA QUE ACIDENTAL, MESMO QUE NÃO TENHA CULPA OU DOLO. TODAVIA, SE PROVAR QUE MESMO NA POSSE O REIVINDICANTE, ACONTECERIA, SERÁ EXIMIDO
     • BENFEITORIAS
       • DIREITO AO RESSARCIMENTO DAS NECESÁRIAS
       • REIVINDICANTE PODERÁ OPTAR: VALOR ATUAL OU PREÇO DO CUSTO (SANÇÃO)

5. PERDA DA POSSE

   • QUANDO CESSA O PODER SOBRE O BEM
   • SÓ SE CONSIDERA PERDIDA A POSSE PARA QUEM NÃO PRESENCIOU O ESBULHO, QUANDO, TENDO NOTÍCIA, SE ABSTÉM DE RETORNAR A COISA OU, TENTANDO RECUPERÁ-LA, É VIOLENTAMENTE REPELIDO.