BENS

BENS

1. INTRODUÇÃO

   • BENS
     • MENOS ABRANGENTE
     • É ESPÉCIE
     • COISA COM INTERESSE ECONÔMICO OU JURÍDICO
     • TODA UTILIDADE FÍSICA OU IDEAL, Q SEJA OBJETO DE UM DIREITO SUBJETIVO
     • CORPÓREOS E INCORPÓREOS
   • COISA
     • MAIS ABRANGENTE
     • É GÊNERO
     • TUDO Q NÃO É HUMANO

2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS

   • QNT À MOBILIDADE
     • CC, 79-84
     • IMÓVEIS
       • NÃO PODEM SER TRANSPORTADOS DE UM LUGAR P/ OUTRO SEM ALTERAÇÃO DE SUA SUBSTÂNCIA
       • ESTÃO INCORPORADOS AO SOLO POR RAZÃO NATURAL OU ARTIFICIAL
       • ESPÉCIES
         • POR NATUREZA
           • IMOBILIDADE DECORRE DE SUA ESSÊNCIA
         • POR ACESSÃO FÍSICA INDUSTRIAL
           • IMOBILIDADE DECORRE DE ATUAÇÃO HUMANA, CONCRETA E EFETIVA
         • POR ACESSÃO FÍSICA INTELECTUAL
           • BENS MÓVEIS INCORPORADOS AO IMÓVEL PELA VONTADE DO PROPRIETÁRIO
             • 1ª: ESTA CATEGORIA NÃO EXISTE MAIS
             • 2ª: AINDA EXISTE, POIS SE ENCAIXA NO CONCEITO DE PERTENÇAS
         • POR DETERMINAÇÃO LEGAL
           • A LEI DIZ QUE SÃO BENS IMÓVEIS - CC, 80, 81
     • MÓVEIS
       • SÃO PASSÍVEIS DE DESLOCAMENTO, SEM QUEBRA OU FRATURA
       • ESPÉCIES
         • POR NATUREZA
           • MOBILIDADE DECORRE DE SUA ESSÊNCIA, MOBILIDADE POR FORÇA ALHEIA OU PRÓPRIA
           • SEMOVENTE - BENS SUSCETÍVEIS DE MOVIMENTO PRÓPRIO
         • POR ANTECIPAÇÃO
           • SÃO IMÓVEIS POR NATUREZA, MAS EM VIRTUDE DE SUA DESTINAÇÃO ECONÔMICA, SÃO ANTECIPADAMENTE MOBILIZADOS
         • POR DETERMINAÇÃO LEGAL
           • A LEI DIZ QUE SÃO BENS MÓVEIS - CC, 83, 84
       • AERONAVES E NAVIOS
         • 1ª: BEM IMÓVEL POR TER REGISTRO PRÓPRIO E SOFRER HIPOTÉCA
         • 2ª: BENS MÓVEIS ESPECIAIS
   • QNT À DEPENDÊNCIA
     • CC, 92-97
     • PRINCIPAL
       • É O BEM CONSIDERADO EM SI, INDEPENDENTE; EXISTE SOBRE SI, SOBRE UM PONTO DE VISTA CONCRETO OU ABSTRATO
     • ACESSÕRIO
       • AQUELE CUJA EXISTÊNCIA SUPÕE A EXISTÊNCIA DO BEM PRINCIPAL
       • P. DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA
         • O ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL
         • O ACESSÓRIO GRAVITA EM TORNO DO PRINCIPAL
         • NÃO É ABSOLUTO
       • ESPÉCIES
         • FRUTOS
           • UTILIDADES RENOVÁVEIS, Q A COISA PRINCIPAL PERIODICAMENTE PRODUZ
           • CUJA PERCEPÇÃO NÃO DIMINUI A SUA SUBSTÂNCIA
           • CLASSIFICAÇÃO
             • NATURAIS
               • GERADOS PELO BEM PRINCIPAL SEM NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO HUMANA DIRETA
             • INDUSTRIAIS
               • DECORRENTES DA ATIVIDADE INDUSTRIAL HUMANA
             • CIVIS
               • UTILIDADES Q A COISA FRUGÍVERA PERIODICAMENTE PRODUZ, VIABILIZANDO A PERCEPÇÃO DE UMA RENDA
           • CLASSIFICAÇÃO INICIAL
             • COLHIDOS/ PERCEBIDOS
               • FRUTOS JÁ DESTACADOS DA COISA PRINCIPAL, MAS AINDA EXISTENTES
             • PENDENTES
               • AQUELES Q AINDA SE ENCONTRAM LIGADOS À COISA PRINCIPAL
             • PERCIPIENDOS
               • AQUELES Q DEVERIAM TER SIDO COLHIDOS, MAS NÃO O FORAM
             • ESTANTES
               • FRUTOS JÁ DESTACADOS, Q SE ENCONTRAM ESTOCADOS E ARMAZENADOS P/ VENDA
             • CONSUMIDOS
               • Q NÃO MAIS EXISTEM
         • PRODUTOS
           • UTILIDADES NÃO-RENOVÁVEIS
           • PERCEPÇÃO DIMINUI A SUBSTÂNCIA DA COISA PRINCIPAL
         • PERTENÇAS
           • COISAS Q, SEM INTEGRAREM A COISA PRINCIPAL, FACILITAM A SUA UTILIZAÇÃO
         • BENFEITORIAS
           • OBRAS REALIZADAS PELO HOMEM NA ESTRUTURA DE UMA COISA
           • ACRÉSCIMOS E MELHORAMENTOS REALIZADOS NO PRINCIPAL
           • CLASSIFICAÇÃO
             • NECESSÁRIAS
               • IMPRESCINDÍVEL P/ MANUTENÇÃO DO BEM
             • ÚTEIS
               • FACILITA O USO
             • VOLUPTUÁRIAS
               • MERO LUXO OU DELEITE
     • BENS RECIPROVAMENTE CONSIDERADOS
       • UM BEM EM RELAÇÃO A OUTRO

3. BENS FUNGÍVEIS E CONSUMÍVEIS

   • FUNGÍVEIS
     • MÓVEIS Q PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR OUTROS DA MESMA ESPÉCIE, QUALIDADE E QUANTIDADE
   • CONSUMÍVEIS
     • MÓVEIS CUJO USO IMPORTA DESTRUIÇÃO IMEDIATA DA PRÓPRIA SUBSTÂNCIA, SENDO TBM CONSIDERADOS OS DESTINADOS À ALIENAÇÃO
     • CONSUNTIBIILIDADE JURÍDICA
       • BENS RELACIONADOS AO COMÉRCIO
   • INFUNGÍVEIS
     • MÓVEIS Q NÃO PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR OUTROS
   • INCONSUMÍVEIS
     • MÓVEIS CUJO USO NÃO IMPORTA DESTRUIÇÃO DA PRÓPRIA SUBSTÂNCIA

4. BENS PÚBLICOS

   • CC, 98-103
   • PERTENCE A PJ DE DIREITO PÚBLICO
     • U.E.DF.M. E AUTARQUIAS
   • CLASSIFICAÇÃO
     • AFETADOS
       • USO COMUM DO POVO
         • USO DA COLETIVIDADE
       • USO ESPECIAL
         • DESTINADOS ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS; SERVEM À ADM; SERVIÇO PÚBLICO
     • DESAFETADOS
       • DOMINICAIS
         • NÃO ESTÃO SENDO USADOS COMO BENS DE USO COMUM OU DE USO ESPECIAL
   • CARACTERÍSTICAS
     • INALIENÁVEL
       • PODEM SER ALIENADOS
         • SE DESAFETADOS (DOMINICAIS)
         • IMÓVEL
           • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
           • DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E AVALIAÇÃO PRÉVIA
           • LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA (REGRA); LEILÃO (DECISÃO JUDICIAL OU DAÇÃO EM PAGAMENTO)
         • MÓVEL
           • DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E AVALIAÇÃO PRÉVIA
           • LICITAÇÃO - LEILÃO (INSERVÍVEIS, APREENDIDOS, PENHORADOS E ATÉ R$ 650.000); CONCORRÊNCIA (MAIS DE R$ 650.000)
       • REGRA
         • NÃO PODE SER ALIENADO ONEROSA OU GRATUITAMENTE
     • IMPRESCRITÍVEL
       • NÃO PODEM SER ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO - SÚM 340/STF
       • NÃO ESTÃO SUJEITOS À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
       • CF, 183, §3º E 191, §Ú
     • IMPENHORÁVEL
       • NÃO PODEM SER PENHORADOS EM PROCESSO JUDICIAL
       • PRECATÓRIO/ RPV
     • NÃO ONERÁVEL
       • NÃO PODEM SER ONERADOS/ DADOS EM GARANTIAS
   • IMPORTANTE
     • CC, 99, §Ú - BENS PERTENCENTES ÀS PJ D. PÚB Q TENHA ESTRUTURA DE PRIVADO
     • P. DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚB
       • BEM PARTICULAR LIGADO DIRETAMENTE AO SERVIÇO PÚB PASSA A TER CARACTERÍSTICAS DE BEM PÚB
     • AÇÃO POSSESSÓRIA
       • POSSÍVEL > PARTICULARxPARTICULAR
       • NÃO É POSSÍVEL > PARTICULARxPODER PÚB

5. BENS DIVISÍVEIS

   • PODEM SER FRACIONADOS SEM ALTERAÇÃO NA SUA SUBSTÂNCIA, DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DE VALOR OU PREJUÍZO DO USO A Q SE DESTINAM
   • PODEM SE TORNAR INDIVISÍVEIS
     • DETERMINAÇÃO DA LEI
     • VONTADE DAS PARTES

6. BENS SINGULARES E COLETIVOS

   • SINGULARES
     • EMBORA REUNIDOS, SE CONSIDERAM DE PER SI, INDEPENDENTEMENTE DOS DEMAIS
     • PLURALIDADE DE BENS SINGULARES
       • CONSTITUI UNIVERSALIDADE DE FATO
       • PERTENCENTES À MESMA PESSOA
       • TENHAM DESTINAÇÃO UNITÁRIA
     • UNIVERSALIDADE DE DIREITO
       • COMPLEXO DE RELAÇÕES JURÍDICAS, DE UMA PESSOA, DOTADAS DE VALOR ECONÔMICO

7. PATRIMÔNIO

   • é a projeção econômica da personalidade, consistindo num conjunto unitário e indivisível, uma vez que pertence a uma só pessoa e não pode ser fracionado, não se admitindo que alguém possa ter vários patrimônios
   • PATRIMÔNIO MÍNIMO
     • na perspectiva de defesa da dignidade da pessoa humana, as normas civis devem resguarda sempre a cada pessoa um mínimo de patrimônio para que tenha vida digna
   • D. EXTRAPATRIMONIAIS E D. PATRIMONIAIS
   • BENS

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