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ESPÉCIES DE USUCAPIÃO

CAROLINE NOGUEIRA Direito Civil Concursos Públicos Portugiesisch

ESPÉCIES DE USUCAPIÃO

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ESPÉCIES DE USUCAPIÃO

  1. EXTRAORDINÁRIA

    • o objetivo é penalizar o proprietário antissocial e valorizar uma posse longa,
    • É A USUC. + DEMOCRATICA
    • NÃO TEM REQ ESPECIFICOS, SENDO SUFICIENTES O CUMPRIMENTO DOS REQ GERAIS
    • PRAZO: 15 ANOS
      • PODE SER REDUZIDO PARA 10 ANOS SE USA PARA MORADIA OU FAZ OBRAS PRODUTIVAS
    • NÃO PRECISA NEM DE BOA-FÉ
    • não se admite acessão.
  2. ORDINÁRIA

    • é utilizada a fim de se valorizar a situação do sujeito que manteve uma relação jurídica com alguém acreditando na legitimidade de algo (título) que em realidade não existia
    • TEM QUE TER justo título e boa-fé
      • APESAR DA USUC SER MODO ORIGINARIO DE AQUIS DA PROPRIEDADE, NESSA ESPECIE SE EXIGE UM TITULO QUE NÃO FOI SUFICIENTE PARA SE CONCEDER A PROPRIEDADE
      • TEM Q TER BOA-FÉ DE QUE O TITULO ERA APTO PARA TRANSFERIR A PROPRIEDADE
    • 10 ANOS
      • Será de 5 anos o prazo, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente
        • desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
  3. constitucional urbana individual

    • pró-moradia
    • REQ ESPECIFICOS
      • AREA DE ATE 250 M2
      • NÃO PODE TER OUTRO IMOVEL URBANO OU RURAL
      • NÃO PRECISA justo título e a boa-fé
      • 5 ANOS
      • PJ NAO PODE USUCAPIR E DESTINAÇÃO COMERCIAL É PROIBIDA
      • O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
  4. constitucional rural

    • PRO-LABORE
      • TEM QUE MORAR + TORNAR PRODUTIVA
    • 50 HECTARES
  5. usucapião urbana coletiva

    • POSSE DA COLETIVIDADE
  6. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA RESIDENCIAL FAMILIAR

    • REQ GERAIS + ABANDONO DE LAR E AUSENCIA DE ASSISTÊNCIA
    • 2 ANOS
    • imóvel urbano de até 250 M²
  7. usucapião e regularização fundiária

  8. usucapião tabular

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Concursos Públicos Direito Civil Mindmap am ESPÉCIES DE USUCAPIÃO, erstellt von CAROLINE NOGUEIRA am 17/09/2020.
Erstellt von
CAROLINE NOGUEIRA
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