Bens

Bens

1. publicos

   • dominicais
     • podem ser alienados
     • são desafetados
     • não dispondo a lei em contrário, são considerados dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
     • que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades
   • Não sao sujeito a usocapião
   • São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem
   • O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

2. Singulares

   • ou individuais os bens que são considerados independentes dos demais, mesmo que possam ser reunidos. Podem os bens singulares ser.
     • Simples são os bens singulares cujos elementos se ligam naturalmente. Ex: árvore.
     • Compostos são os bens singulares cujos elementos estão unidos por vontade humana. Ex: veículo.

3. Reciprocamente considerados

   • pertenças
     • se destinam de modo duradouro
       • Uso
       • Serviço
       • Aformoseamento
     • não são partes integrantes do bem
       • Ex: Molduras
     • Regra
       • pertença, mesmo sendo bem acessório, não segue a sorte do bem principal O negócio envolvendo o bem principal não inclui a pertença.
     • Exceções
       • irão abranger as pertenças se:
         • a lei determinar
         • houver manifestação de vontade expressa nesse sentido;
         • as circunstâncias do caso concreto indicarem que a pertença deveria acompanhar o bem principal.
   • Acessorios
   • Principais
   • O Princípio da gravitação jurídica estabelece que os bens acessórios devem ter o mesmo fim do que tiver o bem principal.

4. moveis

   • Determinação legal
     • tenha valor econômico
     • Direitos reais sobre bens moveis e ações correspondentes
     • Direitos pessoais de carater patrimonial e respectivas ações
   • por Natureza
     • Suscetíveis a movimentação
     • Suscetíveis de remoção alheia
   • Bens fungíveis
     • Os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
   • Bens Consumiveis
     • fato
       • Destruição imediata
     • direito
       • Podem ser alienados
     • Os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
   • sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

5. Melhoria do bem nao pode ser considerado sem a intervenção do

   • Proprietário
   • possuidor
   • Detentor

6. Imoveis

   • O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
   • o direito à sucessão aberta

7. Coletivos ou universais:

   • são os bens singulares - iguais ou diferentes - reunidos em um todo individualizado. Ex: pomar ou uma frota de veículos.

8. Benfeitorias

   • São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. ex: Piscina = serve para o lazer da família, amigos
   • São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem. ex: Construção de uma garagem = evita que o carro fica pegando sol e chuva, diminuindo o desgaste do carro
   • São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore. ex: reforço da fundação = se não fizer isso, a casa pode desabar.