Bens considerados em si mesmo

Bens considerados em si mesmo

1. Res Nullius - Coisa de Ninguém

   • Extra commercium
     • Não pode ter um dono
   • derelictae
     • é apropriavel
   • coisa perdida
     • Inapropriavel

2. Bens Inapropriaveis - fora do comércio

   • Coisa perdida
   • Res Extra commercium
   • Bens inalienáveis
   • Bens inapropriaveis pela própria natureza

3. Impenhorabilidade voluntária

   • Apenas se houver justa causa
   • declarado no testamento, pode o testador estabelecer clausula de inalienabilidade

4. Bens imóveis

   • O solo e Tudo qto se lhe incorporar natural ou artificialmente - mesmo os que na pratica não sejam imóveis
   • direito real sobre imóveis e ações que os asseguram
   • Direito à sucessão aberta
   • As edificações que separadas do solo, mas conservando sua unidade forem removidas para outro local
   • Os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem

5. Bens móveis

   • Suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia sem alteração da substância ou da destinação economica/social
   • Móveis por antecipação
     • eram imóveis, mas foram mobilizadas por ações humanas
       • Ex: maça retirada de uma árvore, soja colhida, demolição de imóvel
   • Móveis por força da lei
     • Energia que tenha valor economico
     • Direito real sobre bem móvel
     • direito pessoal de carater patrimonial
     • Materiais destinados a construção que ainda não foi empregado
     • Materiais provenientes de demolição de prédio

6. Fungíveis e infungiveis

   • Fungíveis
     • Os móveis que podem substituir-se por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade
   • Infungíveis
     • Possuem peculiaridades próprias que os tornam insubstituíveis

7. Consumíveis e inconsumíveis

   • Consumiveis
     • o uso importa em destruição imediata da substância
     • destinados a alienação
   • Inconsumíveis
     • a fruição não os destroi
     • Bens inalienaveis

8. Divisiveis e indivisiveis

   • Divisível
     • Que podem fracionar sem alteração na sua substancia, diminuição considerável de valor ou prejuízo ao uso que se destina
   • Indivisivel
     • Perde o valor ou a identidade qdo fracionado
     • Naturalmente
       • Escultura
     • Legalmente
       • Herança
     • Convencionalmente
       • Carga especifica

9. Corpóreos e incorpóreos

   • Corpóreos (materiais/tangiveis)
     • Tem existência material palpável
   • Incorpóreo (imateriais/ intangíveis)
     • Não tem a existência material/física ex: direito autoral, da personalidade

10. Singulares e coletivos

    • Singulares
      • Embora reunidos se consideram de per si, independentemente dos demais
    • Coletivos ou universais
      • Bens singulares iguais ou diferentes reunidos em um todo individualizado - aqui se considera um todo mesmo que não desapareça a peculiaridade individual de cada um
        • Pomar
        • Frota de carros
      • Universalidade de FATO
        • Uma pluralidade de bens singulares que, pertinente a mesma pessoa, tenham destinação unitária
      • Universalidade de direito
        • Complexo de relação jurídica de uma pessoa dotado de valor economico constitui uma unitariedade ex. herança