1 - SUCESSÕES

1 - SUCESSÕES

1. ABERTURA

   • MORTE
     • BENS IMEDIATAMENTE TRANSFERIDOS
       • HERDEIROS
         • PRINCIPIO SAISINE

2. ABERTURA INVENTARIO

   • PROCESSO
     • ARRECADAR BENS
       • PARTILHA

3. CESSÃO D. HEREDITÁRIOS

   • MORTE A PARTILHA
   • UNIVERSAL - QUINHÃO
   • OBJETIVO:
     • QUINHÃO
       • TOTAL
       • PARCIAL
   • ONEROSA
     • GRATUITA
     • PREFERENCIA
   • SOLENE:
     • ESCRITURA PÚBLICA

4. ACEITAÇÃO DO HERDEIRO

   • TACITA
   • EXPRESSA
   • PRESUMIDA: SILÊNCIP
   • 20 DIAS APÓS MORTE
     • NOTIFICAR OUTRO HERDEIRO
       • AEITAR OU NÃO HERANÇA

5. RENÚNCIA

   • ATO
     • HERDEIRO NÃO ACEITA
       • HERANÇA
         • EX TUNC
   • EXPRESSA
     • TERMO JUDICIAL
     • ESCRITURA PÚBLICA
   • QUOTA PARTE
     • MONTE MOR
   • NÃO DIREITO REPRESENTAÇÃO
     • FILHOS DO RENUNCIANTE
   • CREDORES
     • HABILITAÇÃO
       • RECEBE HERANÇA
         • IMITE DO CREDITO
   • TOTAL
     • ABDICATIVA
     • TRANSLATIVA (DOUTRINA)
       • ACEITA E DOA PARA ALGUEM ESPECIFICO
         • TOTAL OU PARCIAL
         • ITCD E ITBI
   • AUTO EXCLUSÃO

6. INDIGNIDADE ART. 1814

   • EXCLUSÃO
     • LEGISLADOR
       • EFEITOS PESSOAIS
         • HERDEIROS
           • LEGITIMOS
           • TESTAMENTARIOS
     • AÇÃO
       • INDIGNIDADE
         • 4 ANOS
           • ABERTURA SUCESSÃO
             • DECADENCIAL
   • TAXATIVO
   • EFEITO
     • PREMORTO
       • FILHOS
         • REPRESENTAÇÃO
         • EXISTENTES NA DATA DO ÓBITO

7. DESERDAÇÃO

   • EXCLUSÃO - ART. 1961/62/63 E 1814
     • VONTADE
       • TESTADOR
     • HERDEIROS
       • NECESSÁRIOS
         • PREMORTO
           • REPRESENTAÇÃO
   • AÇÃO
     • PROVAR AUTENTICIDADE
       • TESTAMENTO
       • MOTIVAÇÃO
     • PRAZO
       • 4 ANOS
         • ABERTURA DO TESTAMENTO

8. LEGITIMA

   • ORDEM ART. 1829
     • DESCEDENTES
       • DIREITO PRÓPRIO
         • POR CABEÇA
       • REPRESENTAÇÃO
         • NETOS, BISNETOS
           • POR ESTIRPE
           • PREMORTOS, INDIGNOS, DESERDADOS
     • ASCEDENTES
       • DIREITO PRÓPRIO
         • SEM REPRESENTAÇÃO
       • LINHA
     • CÔNJUGE
       • CASADOS NA DATA ÓBITO
         • NÃO SEPARADOS DE FATO
           • + DE 2 ANOS
           • SE A MAIS DE 2 ANOS
             • INOCENCIA
       • CONCORRE COM DESCENDENTE
         • EXCESSÃO
           • CASADOS EM
             • COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
             • SEPARAÇÃO OBRIGATORIA - SÚMULA 377, STF
             • COMUNHÃO PARCIAL
               • SEM BENS PARTICULARES
         • REGRA
           • CONJUGE
             • QUINHÃO IGUAL DESCENDENTES
               • MINIMO QUARTA PARTE
       • CONCORRE COM ASCENDENTE
         • NÃO IMPORTA REGIME DE BENS
       • COMPANHEIRO
         • ART. 1790
         • UNIÃO ESTAVEL - ART. 1723
         • BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE
           • DURANTE CONVIVÊNCIA
         • PARTICIPAÇÃO:
           • FILHOS COMUNS
             • QUINHÃO IGUAL
           • FILHOS DO AUTOR HERANÇA
             • METADE
           • OUTROS PARENTES
             • UM TERÇO DA HERANÇA
           • FALTA DE PARENTES
             • TOTALIDADE DOS BENS COMUNS
             • PARTICULARES
               • UNIÃO, ESTADO, MUNICIPIO
     • COLATERAIS
       • ASCENDENTE COMUM
         • SEM NECESSARIOS
         • GRAU MAIS PROXIMO
           • EXCLUI REMOTOS
             • EXCETO
               • SOBRINHOS
                 • REPRESENTAÇÃO
             • 2º GRAU: IRMÃO
               • BILATERAIS O DOBRO DOS UNILATERAIS
                 • POR CABEÇA
             • 3º GRAU : SOBRINHOS E TIOS
             • 4º GRAU: SOBRINHOS NETOS, PRIMOS E TIOS AVOS