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Novação
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Novação
Conceito:
- É uma espécie de pagamento indireto que consiste na criação de uma nova obrigação, com a finalidade de extinguir a antiga.
- No direito romano:
- Novação é a transformação e o transplante de um débito anterior em outra obrigação.
Elementos essenciais:
- - Obligatio novanda. - Aliquid novi. - Animus novandi;
- 3 elementos essenciais para a configuração: I.intenção de novar. II. A preexistência de obrigação. III. Criação de nova obrigação, que também pode ser reconhecida em razão da sua evidente incompatibilidade com a anterior.
- - Obligatio novanda. - Aliquid novi. - Animus novandi;
Novação em dívida prescrita.
- "A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição."
Novação e direito bancário.
- "A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidade dos contratos anteriores."
Novação em obrigação solidária
- A novação, ao extinguir o débito, liberta os devedores daquele vínculo. Se a obrigação é solidária, a novação concluída entre o credor e um dos devedores solidários exonera os demais, subsistindo as preferências e garantias do crédito novado somente sobre os bens do devedor que contrai a nova.
Novação e obrigações nulas ou anuláveis.
- São extintas as obrigações nulas, uma vez que não geram efeito jurídico algum e podem ser confirmadas pela novação. As anuláveis, podem ser confirmadas por novação, dando lugar então a uma nova obrigação, que gerará todas as consequências jurídicas dela esperada, uma vez que válida e eficaz.
Forma: Expressa ou tácita. Conteúd0: objetiva, subjetiva (ativa e passiva (por omissão e por delegação) e mista.
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- Direito Civil Mindmap am Novação, erstellt von STEFANI SILVA am 06/05/2020.
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- STEFANI SILVA
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